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Comissão aprova recursos para compra de livros para as bibliotecas escolares

De 183 mil escolas de educação básica, públicas e privadas, apenas 37% possuem bibliotecas

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​A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9928/18, que prevê a destinação de, no mínimo, 3% recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares.

A autora do projeto é a ex-deputada Pollyana Gama, suplente que estava no exercício do mandato quando apresentou a proposta. Ela propõe a inserção da medida na Lei 11.947/09, que trata do programa.

Atualmente, o Programa Dinheiro Direto na Escola destina verbas, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica estaduais, do Distrito Federal e municipais para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos.

O parecer do relator, deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP), foi favorável à proposta, com emenda. O texto original previa que o percentual máximo dos recursos do programa destinado à compra de livros para as bibliotecas fosse de 5%. A emenda do relator retirou essa limitação.

“É plenamente razoável e desejável que, se assim puder, a escola possa usar proporção maior desses recursos para uma maior qualidade, quantidade e variedade dos livros”, disse Pesaro.

Universalização até 2020
Ao propor o projeto, a ex-deputada Pollyana Gama destacou que a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, determina que, até 2020, todas as escolas brasileiras – públicas e privadas – tenham bibliotecas escolares em funcionamento.

“No entanto, de acordo com o Censo Escolar de 2016, em um total de 183.376 escolas de educação básica, públicas e privadas, apenas 37% já possuíam bibliotecas”, observou.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

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A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

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Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

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Atualizado 18/11/2026 22h30
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