O Brasil tem hoje o
equivalente à economia da África do Sul girando na informalidade. Do pacote de
bala vendido no farol de trânsito à consultoria prestada sem nota – atividades
que viraram a tábua de salvação de milhões de desempregados para obter alguma
renda –, essa economia paralela movimentou R$ 1,17 trilhão em 12 meses até
julho deste ano.
Isso é o que revela o Índice de Economia Subterrânea
(IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial (Etco). Desde que o País mergulhou na recessão no segundo
trimestre de 2014, a fatia da informalidade em relação à soma de toda a riqueza
gerada formalmente no País, o Produto Interno Bruto (PIB), não parou de
crescer.
Hoje a participação da informalidade equivale a
16,9% do PIB, quase um ponto porcentual a mais em relação a 2014 – ano em que o
Brasil vinha de um período de forte crescimento e a economia informal estava em
seu menor nível (16,1% do PIB).
Em quatro anos, a economia subterrânea aumentou o
seu peso relativo no PIB em R$ 55 bilhões, calcula o economista Fernando de
Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador.
Ele explica que, num primeiro momento, a crise foi tão forte que derrubou tanto
a economia formal quanto a informal. Mas, pelo fato de a economia informal ser
mais flexível, ela reagiu mais rapidamente. “No ano passado, quando iniciamos a
recuperação, o primeiro a retomar foi o emprego informal porque é a parte mais
flexível e isso explica o aumento que tivemos na economia subterrânea”, diz.
No critério usado pela FGV, a economia subterrânea
inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar
impostos e contribuições, a fim de reduzir custos. O índice é calculado a
partir de dois grupos de indicadores. Um deles é a demanda da população por
dinheiro vivo, que geralmente cresce quando a informalidade aumenta, porque
essa é uma forma de burlar o fisco.
O outro é o trabalho informal. “Há um aumento da participação dos informais no
mercado de trabalho, tanto em vagas como em renda, que coincide com o aumento
da economia subterrânea”, observa o economista da LCA Consultores, Cosmo
Donato. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
Contínua (Pnad) do IBGE, ele destaca que em outubro de 2015 existiam 33,2 milhões
de brasileiros na informalidade.
Hoje são 36 milhões, 2,8 milhões a mais. No
mesmo período, o número de trabalhadores formais caiu 1,8 milhão. “A brutal crise econômica abalou a formalização do
mercado”, diz o presidente executivo do Etco, Edson Vismona. Mas ele pondera
que, paralelamente, existe uma outra faceta que estimula a informalidade: o
sistema tributário complexo e o excesso de burocracia. “É muito difícil
acompanhar as mudanças tributárias que ocorrem no País.” No entanto, ele admite
que hoje a conjuntura é o fator que tem contribuído mais para o avanço da
informalidade.
Tendência
Para Barbosa Filho,
uma vez que a economia volte a funcionar normalmente com a aprovação das
reformas, a tendência é que a formalização das atividades seja retomada gradativamente.
“Daí, voltaremos a ver a queda da economia subterrânea que tivemos ao longo do
tempo.” Em 2003, quando o IES começou a ser apurado, a informalidade
correspondia a 21% do PIB e recuou para a sua menor marca em 2014.
Do ponto de vista do emprego, a última variável a
reagir na retomada, Donato acredita que as contratações formais devem crescer,
mas não serão tão relevantes. Isso porque o movimento será gradual e deve
ocorrer em paralelo com o crescimento da informalidade.
