Ao contrário do que acontece em Franca, onde o prefeito Gilson de Souza insiste em criar mais de 120 cargos comissionados, em Uberaba, Minas Gerais, o prefeito Paulo Piau deu uma guinada na sua administração.
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O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, decretou na quarta-feira (28) estado de emergência financeira do Município. Para conter despesas, foram anunciadas medidas, como mudança de horário de atendimento do Centro Administrativo, além da redução de cargos comissionados e redução de duas secretarias.
O decreto 2.774/2018 será publicado na edição do Porta-Voz de hoje e começa a valer a partir a partir do próximo sábado (1º). A vigência inicial será de 180 dias, podendo ser prorrogado caso necessário.
Durante coletiva de imprensa, Piau explicou que o motivo do decreto é o atraso de repasses do Governo de Minas Gerais ao Município: a dívida já ultrapassa R$ 109 milhões, conforme atualização feita na última quinta-feira (22) pela Associação Mineira dos Munícipios (AMM).
Em nota, a Secretaria de Estado de Governo informou que “o Governo do Estado está em processo de discussão com os Municípios para firmar um acordo judicial que irá possibilitar os repasses dos valores devidos”.
Medidas para conter despesas:
mudança no horário de atendimento do Centro Administrativo, secretarias e órgãos externos, que vão funcionar das 12h às 18h;
redução de 400 cargos, entre comissionados e contratados. As demissões vão ocorrer gradativamente;
redução de duas secretarias municipais: a Secretaria Especial de Projetos e Parcerias (Seppar) será integrada ao Gabinete (Chegab) e a Secretaria de Obras (Seob) será integrada à Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb). Essa medida resulta na redução de 145 cargos na estrutura;
suspensão de tíquete-alimentação para servidores que recebem acima de R$ 7 mil brutos;
redução de verbas variáveis, como adicional noturno (50%), aulas excedentes (20%), dobra de turno (20%), plantão (20%), horas extras (60%) e função gratificada (100%);
redução de custeio, como frota locada, diárias de viagens, passagens aéreas, combustível, eventos, conta de luz e telefone.
Com essas medidas, a Prefeitura prevê uma economia com pessoal, de cerca de R$ 3,358 milhões, e economia com custeio, de cerca de R$ 850 mil – totalizando aproximadamente R$ 4,2 milhões por mês.
“Agora, a responsabilidade maior é deixar as finanças da Prefeitura minimamente em ordem e preservar os serviços essenciais. Se o Estado normalizar o repasse do ICMS, IPVA e Fundeb, a gente volta às atividades normalmente já em março de 2019”, disse Piau.
Sobre o pagamento do 13º salário aos servidores, o prefeito disse que ainda não está garantido. “Primeira coisa é pagar o salário do mês e o 13º é um complemento. Vamos fazer esforço para pagar, pelo menos, parte do 13º”, explicou.
