- Republicada devido à incorreção quanto à autoria que é do vereador Wanderley Moreira de Carvalho – Careca (PDT)
A Câmara de Vereadores de Pedregulho aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei nº 004/2018, concedendo o Título de Cidadão Pedregulhense ao Senador Airton Sandoval (MDB), de Franca (SP) pelos relevantes serviços prestados ao Município, durante seu mandato como suplente, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro (ele não foi candidato à reeleição).
O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo vereador Wanderlei Moreira de Carvalho – Careca (PDT) e recebeu apoio de todos os demais parlamentares que compõem a Casa.
O Prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho, quando da última visita do Senador a Pedregulho, havia solicitado a honraria por parte da Câmara, em agradecimento da cidade pelos serviços prestados pelo Senador em seu curto mandato. Na sessão anterior da Câmara, o vereador Careca já havia anunciado sua intenção de protocolar o projeto de concessão da honraria municipal ao senador francano.
Em menos de um ano no Senado, Airton Sandoval destinou uma ambulância ao Município e apresentou Emenda Parlamentar no Ministério da Integração que resultou na conquista de uma verba de R$ 1 milhão (em fase de liberação) para a implantação de infraestrutura no Bairro Vila Isabel (galerias, guias e sarjetas e asfalto).
Asinaram a propositura os vereadores Augustinho Alves da Silva – Gustim Abílio, Eurípedes Vaz Rodrigues – Oripim Panfleteiro-, Eurípes Aparecido Porto – Cidinho Porto -, Leonardo Donizete Bueno – Leonardo Advogado -, Rafael Henrique de Oliveira Uehara – Rafa do Cipanga, Welder Douglas da Silva, Raimundo Cleomar Lobão, além dos colegas do grupo de Oposição, vereadores Carlos Henrique Moreno – Ká do Esporte -, Fabrício Ferreira Barbosa – Fabrício do Pesponto -, Renato Ribeiro Saade e Wanderley Moreira de Carvalho.
O Projeto de Decreto Legislativo já estará em vigor a partir desta sexta-feira (23 de novembro de 2018) quando a lei de concessão do título de cidadania ao Senador foi publicada pelo presidente da Câmara, Augustinho Alves da Silva – Gustim Abílio (veja abaixo), no Diário Oficial do Município de Pedregulho.
A entrega do Título de Cidadania ao senador Airton Sandoval Ribeiro dependerá da escolha da data por pare dele para que a homenagem aconteça em Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Pedregulho.
VEJA A ÍNTEGRA
Decreto Legislativo nº. 004 de 22 de novembro de 2018
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pedregulhense e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedregulho, Estado de São Paulo, Augustinho Alves da Silva, no uso de suas atribuições legais etc…
FAZ SABER que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido ao “Senador” Airton Sandoval Santana o Título de Cidadão Pedregulhense pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedregulho, 22 de novembro de 2018.
Augustinho Alves da Silva
Presidente
