A Federação Nacional do
Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou nesta
quarta-feira, 07 de novembro, nota oficial na qual procura explicar por que a
queda de preços da gasolina e do diesel nas refinarias demora a ser repassada
ao consumidor final. “Apesar de a Petrobras divulgar quedas de preços da
gasolina e diesel nas últimas semanas, o repasse deste menor custo não acontece
na mesma velocidade e proporção nas bombas”, diz a nota da Fecombustíveis.
No
período de 25 de setembro a 07 de novembro, o preço da gasolina nas refinarias
Petrobras chegou a cair 23,8%, mas a queda não foi sentida pelo consumidor.
Segundo
a federação, isso se deve ao funcionamento da cadeia de combustíveis, que é
formada por refinarias, distribuidoras e postos. “Pelas regras atuais, os
postos não podem comprar gasolina e diesel direto das refinarias. Compram
apenas das companhias distribuidoras, que são responsáveis por toda a logística
do abastecimento nacional em todos os estados brasileiros.”
A
nota da Fecombustíveis destaca que as refinarias comercializam gasolina A (sem
etanol anidro) e diesel A (sem biodiesel) para as distribuidoras e acrescenta:
“nas bases da distribuição são adicionados 27% de etanol anidro e 10% de
biodiesel, que, após a mistura, tornam-se gasolina C e diesel C, que são
vendidos e distribuídos para os postos por meio rodoviário via
caminhões-tanques”.
“Como
os postos de combustíveis não podem comprar das refinarias, eles só conseguem
diminuir os preços quando as companhias distribuidoras eventualmente os
reduzam”, diz a Fecombustíveis. “Os preços da revenda estão ligados diretamente
aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, se elas reduzirem, os
postos, consequentemente, também repassam a redução.”
De acordo com a Fecombustíveis, os
valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago
pelo consumidor nos postos, mas é preciso levar em conta também os custos dos
biocombustíveis, impostos, fretes e as margens de lucro.
A
nota da entidade ressalta que, se o preço da gasolina nas refinarias caiu 23,8%
de 25 de setembro a 07 de novembro, o custo do etanol anidro subiu 5,7% de 21
de setembro a 1º de novembro. “No caso do diesel, a redução média foi de R$ 0,
24 por litro nas refinarias Petrobras. Já o biodiesel, em virtude do último
leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), aumentou entre R$ 0,03 e R$ 0,04 o litro.”
A
Fecombustíveis admite que, até o momento, a redução de preços do diesel não foi
repassada integralmente pelas distribuidoras. A entidade ressalta ainda o
impacto decorrente do preço de pauta para cobrança do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e serviços (ICMS).
Na
conclusão do texto, a Fecombustíveis lembra que os preços dos combustíveis são
livres em todos os segmentos e que não interfere no mercado. Cabe a cada posto
revendedor decidir se repassa a queda de preços nas refinarias ao consumidor
final, “de acordo com suas estruturas de custo”.
