Um dos principais problemas enfrentados pelos municípios paulistas é conseguir recursos para investir na modernização de suas frotas de veículos, que incluem ambulâncias e ônibus escolares para prestação de importantes serviços públicos.
Para sanar essa questão, o ‘Programa Frota Nova Municípios’ tem na Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) um aliado de peso, que já investiu mais de R$ 8,6 milhões para atender 29 prefeituras paulistas.
Apesar de sua importância no cenário estadual e até nacional, Franca está fora, até o momento, da linha de crédito, que poderia beneficiar a população. Mas, para que isso aconteça, o governo Gilson de Souza (DEM) tem que elaborar projetos e solicitar inclusão no projeto.
Os recursos foram utilizados pelos municípios na compra de ambulâncias, ônibus escolares, vans, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões, entre outros veículos. Cada município pode financiar até R$ 500 mil, e o programa dispõe de prazo para pagamento de até seis anos, incluindo seis meses de carência para início do pagamento.
Outra vantagem é que as prefeituras que mantiverem os pagamentos em dia ficam isentas da taxa de juros, equalizada pelo governo paulista. O município paga apenas a amortização do valor principal atualizado pelo IPCA. Em caso de inadimplência, os juros cobrados por parcela em atraso serão de 9,5% ao ano.
“Dispor de uma frota de veículos moderna e segura é fundamental para atender as demandas da população com qualidade e eficiência. Este programa permite que as prefeituras realizem os investimentos necessários com condições muito acessíveis e sem comprometer o orçamento municipal”, diz Alvaro Sedlacek, presidente da Desenvolve SP.
Para ter acesso ao financiamento, todas as prefeituras precisam passar pela análise da saúde financeira e a capacidade de endividamento pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além de enviarem toda a documentação necessária, com processo de licitação dos veículos aprovados à Desenvolve SP.
Até o momento as cidades contempladas pelo Programa Frota Nova são: Adamantina, Bálsamo, Capão Bonito, Colina, Fernandópolis, Floreal, Garça, Guará, Guariba, Iperó, Itaberá, Itapira, Leme, Lutécia, Mairiporã, Maracaí, Mendonça, Mogi Mirim, Nova Odessa, Parisi, Porto Ferreira, Quatá, Rancharia, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São José do Rio Pardo, Taguaí, Tarumã, Vargem Grande do Sul.
