A diretoria
colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apreciou esta semana
proposta de nova metodologia para o reajuste anual dos planos de saúde
individuais e familiares.
O cálculo teria como
base a variação das despesas assistenciais (VDA) e a inflação oficial,
calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão final
será divulgada após audiência pública, marcada para novembro.
No novo modelo, o reajuste deixaria de se basear exclusivamente
na VDA, mas continuaria sendo composto de uma fórmula única, que reúne as duas
variações (VDA e IPCA), com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20%
para as não assistenciais.
A VDA reflete
diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde,
enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as
administrativas, por exemplo. “A intenção da agência é usar uma metodologia no
reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras
nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo
cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e
previsível para beneficiários e operadoras”, informou a ANS.
Há ainda, segundo a
agência, outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo
e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de
eficiência das operadoras para os beneficiários por meio de reduções no índice.
A proposta será levada para discussão em audiência pública
marcada para 13 de novembro. Entre os dias 8 a 18, será disponibilizado, no
portal da ANS, um formulário para receber contribuições daqueles que não
puderem comparecer à audiência.
Alterações na metodologia de reajuste foram tema de audiência
pública na ANS em julho. Após dois dias de discussão, operadoras e agência
reguladora não chegaram a um consenso.
