Por meio da Resolução 586, da Mesa Diretora, a Câmara Municipal criou a ELEFRAN (Escola do Legislativo de Franca), com o objetivo de oferecer suporte técnico e científico aos vereadores e servidores da Casa de Leis.
A Escola do Legislativo de Franca será vinculada diretamente à Mesa Diretora, que é composta pelos vereadores Donizete da Farmácia (PSDB – presidente); Carlinho Petrópolis/Farmácia (MDB – vice-presidente); Ilton Sérgio Ferreira (DEM – 1º Secretário) e Pastor Palamoni (PSB – 2º Secretário).
Entre os conhecimentos a serem oferecidos pela ELEFRAN estarão treinamentos voltados às atividades legislativas, tais como: elaboração de leis, estudos de matérias orçamentárias, finanças e sobre o exercício do poder de fiscalização.
A ELEFRAN oferecerá aos vereadores e servidores a possibilidade de complementarem seus conhecimentos; conhecimento técnicos para que os funcionários da Câmara exerçam com ainda mais eficiência suas funções; qualificação para que os servidores ampliem sua formação técnico-administrativa em assuntos de interesse do Legislativo.
A Câmara vai contar com a cooperação de outras instituições de ensino, como o Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, seja para aulas presenciais, oficinas ou encontros, como a distância, com utilização de videoconferências.
“Será possível promover a integração, troca de experiências e conhecimento entre a Câmara de Franca, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Assembleia Legislativa, outras Câmaras Municipais e Poderes da União, Tribunal de Contas, Ministério Público, faculdades e universidades estaduais ou federais. Será um avanço no aprimoramento de conhecimentos no Legislativo de Franca”, disse o presidente da Câmara, Donizete da Farmácia.
Serão editados ainda, pela Mesa Diretora de Franca, atos complementares para que a ELEFRAN se filie à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL) e Associação Paulista de Escolas do Legislativo (APEL).
