A fim de aprimorar os locais de votação e o atendimento prestado aos cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida, a Justiça Eleitoral paulista direcionará para os locais de votação coordenadores de acessibilidade e colaboradores com conhecimento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). No Estado de São Paulo, dos 33.040.411 eleitores aptos a votar, há ao menos 331.063 pessoas com algum tipo de deficiência ou com dificuldade de locomoção.
Na véspera do pleito, a Justiça Eleitoral direcionará um coordenador de acessibilidade para cada local de votação com o objetivo de verificar as condições do local e a necessidade de remoções de barreiras físicas ou de realizar outras adaptações simples, passíveis de serem executadas a tempo da votação. O coordenador atuará também no atendimento ao público com deficiência e mobilidade reduzida no dia do pleito.
Já o colaborador com conhecimento em LIBRAS será direcionado para locais onde votam eleitores surdos ou com deficiência auditiva. Esses colaboradores estarão disponíveis somente nos municípios em que os cartórios eleitorais firmaram parcerias com instituições que prestam atendimento a esse público.
A função de coordenador de Acessibilidade foi instituída em 2016 e a do colaborador de LIBRAS em 2014, como parte integrante do Programa de Acessibilidade do TRE-SP, e ambos serão identificados por meio de camisetas específicas.
Atendimento preferencial
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança na hora de votar, que poderá, inclusive, digitar os números na urna, caso haja necessidade.
É permitido, ainda, o ingresso de eleitor com deficiência visual nas seções eleitorais acompanhado de cão-guia, sem prejuízo de poder ser auxiliado por pessoa de sua confiança, se assim o desejar.
O eleitor cego pode contar com os recursos de acessibilidade da urna, que oferece teclado em braile, marca de identificação da tecla número cinco (igual aos aparelhos telefônicos) e sistema de áudio.
Identificação da deficiência na hora do voto
Ao comparecer para votar em seções comuns, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá aproveitar para informar a Justiça Eleitoral sobre a sua deficiência e atualizar outros dados. Para isso, estarão disponíveis formulários nas seções eleitorais.
O objetivo da inclusão desses dados no cadastro eleitoral é que os cartórios adotem as medidas cabíveis para que essas seções sejam instaladas em locais acessíveis.
