O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, a lista de propostas de empresas e entidades habilitadas para construção de 61.649 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. Serão beneficiadas famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Com a divulgação das empresas/entidades habilitadas, agora, as proponentes devem passar por análise pela instituição financeira, com vistas à contratação de empreendimentos.
Os recursos sairão do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana.
Do total de novas moradias, 34.108 serão destinadas às famílias, integrantes de grupos associativos em áreas urbanas, com renda de até R$ 1,8 mil e 27.541 destinadas às famílias com renda anual bruta de até R$ 17 mil, desde que residentes em áreas rurais.
De acordo com o DOU, os novos domicílios foram distribuídos por região geográfica, de acordo com o déficit habitacional. Tanto na área rural quanto na área urbana, famílias da região Nordeste serão as mais beneficiadas. De acordo com o Ministério das Cidades, as novas moradias representam investimentos e geração de empregos.
Prazos
As instituições financeiras devem observar o prazo de 30 dias para que os proponentes apresentem toda a documentação necessária à análise das operações. O prazo para contratação das operações é de 60 dias. De acordo com a portaria, as instituições habilitadas devem iniciar as obras em no máximo 90 dias, sob pena de cancelamento do contrato.
