quarta-feira, 18 de novembro de 2026 quarta-feira, 18 nov 2026 26° 29°/19° Franca
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,7917/110,9%
EuroR$ 6,3717/110,9%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 367.523,0017/111,8%
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,7917/110,9%
EuroR$ 6,3717/110,9%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 367.523,0017/111,8%

Advogado francano reverte 4 Ações Trabalhistas de uma só vez contra empresa calçadista

A disputa judicial trabalhista levou cerca de nove anos para ser decidida, desde o ajuizamento da rescisória em 2017.

Compartilhar
Advogado francano reverte 4 Ações Trabalhistas de uma só vez contra empresa calçadista

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou em decisão recente sentença do Tribunal Regional do Trabalho sobre um processo complexo que teve origem na Justiça do Trabalho de Franca.

O TST manteve a anulação de quatro condenações trabalhistas, que somavam R$ 565 mil. A Justiça concluiu que as ações foram simuladas para criar uma dívida inexistente e atingir o patrimônio de um dos sócios, hoje com mais de 80 anos.

O advogado Raymundo Noronha, com a participação do também advogado Willian de Souza Fernandes, derrubou nos tribunais superiores a decisão da Justiça do Trabalho de Franca, não só com argumentos, mas com documentos probatórios e testemunhais o meio fraudulento utilizado para embasar o processo decidido em Franca.

O caso

Entre 2014 e 2015, quatro homens ajuizaram ações na 1ª e na 2ª Vara do Trabalho de Franca afirmando ter sido vendedores externos da empresa de 2007 a 2014, com salários de cerca de R$ 8 mil.

A fábrica, porém, havia encerrado as atividades em 31 de dezembro de 2008 e não emitiu nenhuma nota fiscal desde então.

As citações foram enviadas a um endereço onde a empresa não funcionava. Não houve defesa, e os vínculos foram reconhecidos apenas com base na revelia.

O que a Justiça encontrou

As quatro ações tinham o mesmo advogado e petições e documentos idênticos, instruídas apenas com uma folha de nota fiscal em branco. Dois dos autores tinham carteira assinada em outro emprego no mesmo período, e alguns eram donos de empresas próprias.

Em depoimento, não souberam informar nomes de clientes nem endereços. Uma loja apontada como cliente declarou por escrito que nunca foi atendida por nenhum deles. Um ex-funcionário da fábrica afirmou que os empregados recebiam em cheque, ao contrário do que alegaram os autores, que disseram receber em espécie.

As decisões

O TRT da 15ª Região (Campinas), 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, em 26 de agosto de 2020, com relatório do desembargador Edison dos Santos Pelegrini, julgou, por unanimidade e com parecer favorável do Ministério Público do Trabalho, procedente a ação rescisória, anulou as quatro sentenças por lide simulada e colusão entre as partes e extinguiu os processos.

TST, em 13 de novembro de 2026: a ministra Maria Helena Mallmann negou provimento ao recurso dos autores das antigas ações e manteve integralmente a decisão regional.

Registrou que a conclusão não se apoiou em mera presunção, mas na convergência de circunstâncias objetivas que demonstram o uso das reclamações para constituir créditos sem correspondência com relações de emprego reais, em prejuízo de terceiro.

O caso mostra como a Justiça do Trabalho pode ser usada para fabricar dívidas contra quem não participou do processo e como a vítima pode reverter sentenças já definitivas por meio da ação rescisória, mesmo anos depois. A disputa levou cerca de nove anos, desde o ajuizamento da rescisória em 2017.

O caso teve repercussão penal e um dos trabalhadores foi condenado por fraude e estelionato contra a administração pública. Posteriormente foi beneficiado por indulto.

Autor

Robson Leite

Redação · Jornal da Franca

3.126 matérias publicadas Ver perfil
Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)
Previsão do tempo · Franca
⛅
26°
Franca/SP
Mín 19° · Máx 29°
Umidade 66%
Qui
🌧
29°
19°
Sex
🌧
29°
20°
Sáb
🌧
29°
20°
Dom
🌧
30°
20°
Seg
🌧
28°
20°
Loterias
Mega-Sena Concurso 3086 15/11/2026 Acumulou Último resultado
03 20 35 38 43 46

Prêmio estimado: R$ 34.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Quina Concurso 7169 16/11/2026 Acumulou Último resultado
35 41 44 59 80

Prêmio estimado: R$ 14.500.000,00 Próximo: 17/11/2026

Lotofácil Concurso 3831 16/11/2026 Último resultado
02 04 05 06 09 10 11 13 15 16 17 21 23 24 25

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LEONI BATISTA DOS SANTOS Falecimento 17/11/2026

Ver todas →