O cachorro já tem lugar no sofá, brinquedos espalhados pela casa e, em muitas famílias, até presente de aniversário. Agora, também pode ter sobrenome registrado em cartório!
Cães, gatos e outros animais de estimação podem receber o sobrenome de seus tutores. O documento, chamado Declaração de Guarda de Animal Doméstico, ajuda a comprovar quem é responsável pelo bichinho e reúne informações para identificá-lo.
O serviço é oferecido pelos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) e pode ser solicitado presencialmente ou pela internet. Colocar o sobrenome da família é opcional.
Apesar da novidade, o pet não ganha uma certidão de nascimento igual à de uma pessoa nem passa a ter os mesmos direitos civis de um ser humano.
E pra que serve esse documento?
Mais do que deixar o nome do pet com cara de integrante oficial da família, o registro pode ajudar em situações que ninguém quer enfrentar, como o desaparecimento do animal ou uma briga pela guarda depois de uma separação.
O documento registra quem assumiu a responsabilidade pelo bichinho e desde quando essa relação existe.
O registro está em um outro cenário, dizendo quem é tutor daquele animal e a partir de quando essa tutoria se inicia. Digamos assim, que geralmente é o momento em que a pessoa adota aquele animalzinho juridicamente.
Na prática, o documento pode servir como prova de que determinada pessoa é responsável pelo pet. Isso pode fazer diferença caso o animal desapareça, seja furtado ou fique no meio de uma disputa familiar.
Mas atenção: ter o registro não significa ganhar automaticamente uma disputa pela guarda. Se houver desacordo, outras provas também podem ser consideradas.
Carteirinha de vacina não vale?
Vale, sim, mas para outra finalidade. A carteira de vacinação reúne informações sobre a saúde do animal. Já o microchip ajuda a identificá-lo por meio de um código que pode ser consultado com equipamento próprio.
O registro em cartório tem outra função: formalizar as informações sobre a relação entre o tutor e o pet.
É aí que entra uma expressão muito usada nos cartórios: fé pública. Apesar do nome complicado, a ideia é simples.
O documento registrado tem reconhecimento legal e pode ser usado como prova. Isso não significa, porém, que as informações declaradas não possam ser contestadas.
Dá pra fazer sem sair de casa
O instituto também aponta que o registro pode reunir informações úteis para viagens com animais. Ele não substitui, no entanto, a documentação de saúde nem outras exigências para o transporte.
Quem quiser registrar o pet pode procurar um Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou solicitar o serviço pela internet.
A iniciativa é divulgada pelo IRTDPJ Brasil por meio do projeto PET Brasil (www.petbrasil.org), que incentiva a guarda responsável de animais de estimação.
E o RG Animal do governo?
Além do registro em cartório, os tutores podem cadastrar cães e gatos no SinPatinhas, sistema gratuito do governo federal que emite uma espécie de RG Animal.
O cadastro reúne informações do bichinho, como nome, raça, idade, vacinas e dados do responsável. Para fazer o registro, basta acessar o SinPatinhas (sinpatinhas.mma.gov.br/login) com a conta Gov.br e enviar uma foto do pet.
A diferença é que o SinPatinhas funciona como um cadastro nacional de identificação e acompanhamento dos animais. Já o documento feito em cartório formaliza a declaração de guarda e pode ser usado como prova dessa relação. Os dois serviços têm finalidades diferentes.
