Franca notificou proprietários de 90 terrenos para limpeza em até 15 dias. Veja os valores das penalidades e como denunciar imóveis sujos
A Prefeitura de Franca notificou os proprietários de mais 90 terrenos que precisam passar por limpeza. A relação foi publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (17) e inclui imóveis em diferentes regiões da cidade.
Os responsáveis têm 15 dias, contados a partir da publicação do edital, para providenciar a limpeza. Caso a determinação não seja cumprida, poderão ser multados, além de arcar com os custos do serviço executado pela Secretaria de Meio Ambiente.
A lista completa dos terrenos notificados pode ser consultada no Diário Oficial de Franca.
Limpeza pode custar mais de R$ 1,7 mil
Conforme a legislação municipal, quando a Prefeitura precisa executar a limpeza, o serviço é cobrado à razão de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do imóvel, além da multa prevista.
Segundo a administração municipal, a despesa total pode ultrapassar R$ 1,7 mil em um terreno de 200 metros quadrados. Desse valor, R$ 610,40 correspondem à multa informada pela Prefeitura.
Até outubro, cerca de 4,9 mil proprietários já haviam sido notificados por problemas relacionados à limpeza de terrenos.
Veja alguns bairros citados no edital
A nova relação inclui imóveis nos seguintes bairros e regiões:
Jardim Aviação;
Jardim Aeroporto 3;
Jardim Botânico;
Jardim do Líbano;
Jardim Adelinha;
Cidade Nova;
Centro.
A lista completa, com os imóveis identificados no edital, deve ser consultada no documento oficial.
Como denunciar terrenos sujos em Franca
Moradores que identificarem terrenos sem limpeza podem registrar reclamações pelos canais disponibilizados pela Prefeitura:
Pela internet: serviço de reclamação de limpeza de terreno;
Telefone e WhatsApp: (16) 3711-9592;
E-mail: [email protected].
A limpeza dos terrenos é uma medida importante para reduzir o acúmulo de resíduos e a presença de animais e insetos que podem representar riscos à saúde pública.
