O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou entre os dias 6 e 7 de outubro a Operação Brincar Seguro, com o objetivo de garantir a segurança das crianças no uso de brinquedos.
A ação foi realizada na capital paulista, nos bairros do Brás, Canindé e Pari, na região central, nos shoppings Interlagos e Vila Olímpia, e no comércio virtual. Também foram realizadas ações no interior paulista, nas cidades de Piracicaba, Andradina, Bauru e Franca.
Durante a operação, foram fiscalizados 16.784 brinquedos, sendo 14.878 aprovados e 1.906 reprovados por ausência da certificação compulsória. Ao todo, 145 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 78 apresentaram irregularidades.
O selo contém as marcas do Inmetro e do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação e é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações.
Evitando riscos
Para tanto são considerados aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).
A prática identificada prejudica comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam dentro da legalidade, além de violar os direitos dos consumidores ao colocar no mercado produtos clandestinos que não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade representam um fator de risco para as crianças.
Em 2025, o Ipem/SP fiscalizou 173.575 brinquedos em todo o Estado de São Paulo.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem/SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.




