O litro da gasolina nas refinarias
passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira, 17 de agosto, um aumento
de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje.
O reajuste consta da página da Petrobras
na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de
dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros,
continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo quando
das negociações com os grevistas.
Este é o quarto aumento consecutivo
concedido pela estatal para o preço médio da gasolina nas refinarias, antes,
portanto, da incidência de impostos e das margens de comercialização dos
revendedores. No último dia 10, o preço do litro da gasolina nas refinarias
estava em R$ 1,9002.
O anúncio do novo aumento acontece um
dia depois de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) ter divulgado a aprovação da minuta de resolução sobre transparência na
formação de preço dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os
órgãos públicos e para o público geral.
A
minuta
A minuta entrará em consulta pública
por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de
audiência pública, para ouvir a sociedade.
A iniciativa da ANP tem como objetivo “ampliar a transparência na formação dos
preços de derivados de petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos
consumidores e promover a livre concorrência”.
Segunda nota divulgada pela agência
reguladora, os trabalhos foram conduzidos em continuidade aos resultados da
Tomada Pública de Contribuições (TPC), realizada pela ANP de 11 de junho a 2 de
julho, que demonstrou que deveriam ser aprofundados “estudos visando a
elaboração de resolução estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na
formação dos preços dos combustíveis”.
A minuta de resolução, informações
sobre a consulta e a audiência pública, bem como os procedimentos para
participação, estarão disponíveis em breve na página da Consulta e Audiência
Pública.
Entre as principais medidas propostas
na minuta de resolução estão a obrigatoriedade a todos os produtores e
importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar para a ANP
o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de
entrega, sempre que houver reajuste e/ou alteração de parâmetros da fórmula; a
determinação para que os produtores e importadores que detêm uma participação
de mercado maior que 20% em uma macrorregião política do país, deverão
publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para
precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada
um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega.
