A posse da Delegada Graciela para seu terceiro mandato como deputada estadual será realizada em 1º de fevereiro, e não mais em 15 de março.
A mudança representa uma alteração histórica no calendário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e passa a valer justamente a partir da legislatura que se inicia agora.
Até a legislatura anterior, os deputados estaduais paulistas tomavam posse em 15 de março, data que durante décadas diferenciou São Paulo das demais Assembleias Legislativas do país.
Mudança
A mudança foi aprovada pela Alesp em 2019, por meio da Emenda Constitucional nº 47, mas foi estabelecido um período de transição para que a nova regra entrasse em vigor somente na legislatura seguinte àquela iniciada em 2023.
Com a alteração, os deputados estaduais de São Paulo passam a tomar posse em 1º de fevereiro, mesma data adotada pelo Congresso Nacional e pelas demais Assembleias Legislativas.
A medida também aproxima o calendário do Legislativo paulista do início do ano legislativo e reduz a diferença que existia entre o começo dos trabalhos parlamentares em São Paulo e nos demais estados.
Sequência
A mudança não interfere, entretanto, na continuidade do trabalho de Delegada Graciela. Como ela foi reeleita, a parlamentar já está no exercício do mandato atual e seguirá normalmente com suas atividades até o encerramento da legislatura anterior.
A solenidade de 1º de fevereiro terá, portanto, caráter formal para a deputada que já ocupa uma cadeira na Alesp.
Na cerimônia, os parlamentares eleitos para a nova legislatura serão oficialmente empossados e prestarão o compromisso regimental. A partir daí, Delegada Graciela dará continuidade ao trabalho parlamentar, agora formalmente em seu terceiro mandato consecutivo.
Histórico
A alteração encerra uma particularidade histórica do Legislativo paulista. A data de 15 de março tinha origem em mudanças constitucionais ocorridas ao longo da história do Estado e permaneceu como referência para a posse dos deputados paulistas.
Em 2019, porém, a Alesp aprovou a mudança justamente para alinhar São Paulo ao calendário adotado pelas demais Casas Legislativas estaduais.
Assim, para Delegada Graciela, a mudança de 15 de março para 1º de fevereiro não representa uma nova etapa de trabalho na prática, mas a formalização do início de uma nova legislatura. O trabalho parlamentar, por sua vez, seguirá normalmente.
