Motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70, respondem ao processo de suspensão da CNH
A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 611 veículos em duas ações realizadas em Franca.
Uma delas foi realizada na Avenida Segundo Guaraldo, que liga o City Petrópolis à rodovia Cândido Portinari. A outra operação foi realizada na Rua Doutor Pedro de Toledo, ao lado da Unifran.
Segundo o Detran-SP, as operações resultaram em oito autuações por recusa ao teste do bafômetro e uma por direção sob influência de álcool.
Dói no bolso
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.
Em dobro
Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de um ano, além da multa em dobro, mesmo que não haja o processo de suspensão instaurado, o motorista responderá a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa.
Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial e respondem também a processo criminal.
Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
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