Os vereadores Pastor Palamoni e Claudinei da Rocha vão fazer a devolução dos valores recebidos a título de diária, relativos à viagem feita no último sábado, dia quatro de agosto, para participação na convenção estadual do PSB.
Eles alegam que o recebimento da diária foi legal, conforme a Lei Eleitoral 9.504/97, artigo 73, inciso I, permite o uso de bens móveis e imóveis, do poder público, para a participação de agentes políticos em convenções partidárias, mesmo em período eleitoral.
O problema é que pegou mal o fato de a convenção do PSB não ter, a princípio, interesse popular e sim da legenda e dos próprio vereadores. O assunto chegou ao noticiário nacional, com matéria do jornal Folha de São Paulo.
A assessoria de Imprensa da Câmara divulgou nota sobre o assunto dizendo que “Os vereadores fazem questão, inclusive, de devolver os valores relativos à diária e/ou numerário dos motoristas e o valor gasto com combustível. Os veículos da Câmara são isentos de tarifa de pedágio”, diz o manifesto oficial.
Palamoni e Claudinei disseram ainda, pela assessoria, que a decisão de fazer as devoluções foi apoiada pelo presidente, Donizete Mercúrio (PSDB), e não está vinculada a qualquer ilegalidade, mas “ao mal-estar causado pela repercussão da viagem” e que “embora esteja tudo legal, os parlamentares entendem que a devolução valorizará a transparência e ética prezadas pelo Poder Legislativo”.
Os valores das respectivas devoluções, incluindo verbas para alimentação, hospedagem – no caso de Claudinei -, valores pagos aos motoristas e combustível será de aproximadamente R$ 1,2 mil, sendo pouco mais de R$ 800 feitos por Palamoni e o restante por seu companheiro de partido.
