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Nove distribuidoras de medicamentos nas regiões de Ribeirão Preto (SP) e São Carlos (SP) foram alvos de mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (2) durante a Operação Placebo Paulista, que investiga sonegação de R$ 40 milhões em impostos.
Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, as empresas são suspeitas de atuarem como intermediárias em esquema que simulava a venda de remédios entre São Paulo e Goiás, com o intuito de se aproveitarem de benefícios fiscais concedidos entre os estados.
Ao todo, 60 agentes fiscais e 14 policiais civis participaram da Operação, realizada em duas empresas em Ribeirão, outras duas em Cravinhos (SP), uma distribuidora em Franca (SP), três em Vargem Grande do Sul (SP) e uma também em São Sebastião da Grama (SP).
Empresas em São Caetano do Sul (SP), Valinhos (SP) e Araçatuba (SP) também foram alvos da Operação. Ninguém foi preso, mas sete pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás, em 2016, por crime contra a ordem tributária.
O delegado regional tributário Rafael de Oliveira explicou que a fraude funcionava da seguinte forma: os medicamentos eram supostamente vendidos pelos fabricantes paulistas a empresas de Goiás e depois revendidos às distribuidoras “de fachada” em São Paulo.
“Muitas vezes, essa mercadoria não chega nem a sair do estado, é só uma simulação de documentação fiscal para perpetrar a fraude. Esses medicamentos são fabricados em São Paulo e retornam para empresas de São Paulo”, disse.
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Ainda segundo Oliveira, o estado de Goiás mantém convênio com São Paulo para recolhimento da substituição tributária, espécie de antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Ele é taxado com uma alíquota estadual de 7%, enquanto se saísse direto da fábrica e fosse para o destinatário final, seria taxado com uma alíquota de 18%, mais a substituição tributária. Eles simulam uma circulação interestadual só para fazer uso desse benefício”, afirmou.
A suspeita da Fazenda é que as distribuidoras paulistas que recebiam os medicamentos foram abertas especificamente para arcar com o ICMS e o ICMS Relativo à Substituição Tributária, taxas que devem ser pagas na entrada das mercadorias em território paulista.
“Esse medicamento supostamente sai do estado de São Paulo, vai para o estado de Goiás e retornam a São Paulo, passando por empresas de fachada, que teriam a obrigação de recolher o imposto, mas não o fazem, nem o ICMS próprio, nem o ICMS SP”, disse.
A Fazenda suspeita que o grupo movimentou R$ 300 milhões em operações fraudadas nos últimos cinco anos. Ainda de acordo com Oliveira, muitas distribuidoras que são alvos da operação nesta quinta-feira têm quadro societário formado por “laranjas”.
“As equipes vão a campo para recolher documentos que possam comprovar a fraude. O que a gente quer detectar é que são os reais beneficiários dessa fraude, porque esse medicamento vai para alguma empresa de São Paulo, como destinatário final”, disse.
Após a identificação dos reais beneficiários do esquema, a Fazenda deve lavrar autos de infração e cobrar deles os impostos devidos. Além disso, essas pessoas podem responder na Justiça por crime contra a ordem tributária.
“Muitas vezes, os donos, de fato, não estão no quadro societário da empresa. Então, a gente quer achar esses reais beneficiários que estão por trás dessa fraude, para oferecer representação ao Ministério Público”, concluiu.
(Publicado no G1)
