A Secretaria de Esporte e Cultura da Prefeitura de Franca disponibilizou os editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), oferecendo mais de R$ 1,7 milhão para o fortalecimento da produção artística na cidade.
Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), e têm como objetivo incentivar projetos, ações e iniciativas culturais em Franca.
As inscrições estarão abertas de 29 de junho a 28 de julho e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
Os editais, anexos, formulários e demais documentos necessários para participação estão disponíveis no site da Prefeitura, através do link https://www3.franca.sp.gov.br/noticia/4940/chamamentos.html.
Fomento à cultura
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) representa a maior política pública contínua de fomento à cultura já implementada no país.
O programa prevê repasses anuais de recursos da União a estados e municípios para estimular a criação artística, preservar o patrimônio cultural, fortalecer espaços culturais e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.
Em Franca, foram publicados chamamentos voltados a diferentes segmentos do setor cultural.
Um dos editais destina R$ 1,2 milhão para seleção de projetos culturais, distribuídos em três categorias, com valores de até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, contemplando ainda a reserva de vagas para ações afirmativas, conforme previsto na legislação federal.
Iniciativas comunitárias
Também foi lançado o edital da Rede Municipal de Pontos de Cultura, integrante da Política Nacional Cultura Viva para fomentar projetos continuados de Pontos de Cultura, com R$ 564 mil em investimento para fortalecer iniciativas comunitárias que atuam na promoção, preservação e difusão das expressões culturais do município.
Os editais são destinados às pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, conforme as regras específicas de cada chamamento.
O secretário de Esporte e Cultura, Roberto Jorge Saad, falou sobre a importância da PNAB.
“Temos R$ 1,2 milhão para ações gerais de projetos de fomento para ações culturais diretamente aos agentes e R$ 564 mil especificamente para os pontos de cultura, sendo metade desse valor para premiações, e a outra metade para projetos continuados pelos pontos de cultura. Então temos mais de R$ 1,7 milhão destinados à cultura da nossa cidade, que serão implementados nos próximos meses na cidade de Franca.”, ressaltou.
Informações sobre os editais poderão ser obtidas na Secretaria de Esporte e Cultura, através do WhatsApp (16) 3711-9339 ou do e-mail cultura@franca.sp.gov.br .
