Câmara se divide, mas aprova projeto de lei criando Programa Mão Amiga em Franca

  • Marcia Souza
  • Publicado em 8 de julho de 2026 às 14:00
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Vereadores Marco Garcia, Gilson e Marília criticaram projeto de lei durante as votações no plenário do Legislativo

A Câmara Municipal se dividiu, mas aprovou o Projeto de Lei nº 60/2026, de autoria do vereador Leandro O Patriota (PL), que institui o programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.

O projeto é voltado ao atendimento de pessoas em situação de dependência de drogas e alcoólica no município. A proposta recebeu oito votos favoráveis, o mínimo necessário pra ser aprovado.

O programa prevê encaminhamento a serviços especializados, ações de reinserção social, qualificação profissional e incentivo ao retorno ao mercado de trabalho.

O texto também estabelece princípios como atendimento humanizado, respeito à dignidade da pessoa humana e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de autorizar o Executivo a firmar convênios com instituições públicas e privadas.

Durante a discussão, o vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) abordou a situação de pessoas em situação de rua, especialmente na região do Moema.

Ele afirmou que tem sido cobrado por moradores e comerciantes sobre problemas como uso de drogas, falta de zeladoria e sensação de insegurança, também observados no centro e na área da estação.

Autor do projeto, Leandro defendeu a iniciativa como um avanço nas políticas públicas de assistência social. Ele ressaltou que a proposta busca ampliar o acesso ao tratamento, inclusive com possibilidade de internação quando necessário, além de garantir atendimento humanizado.

O vereador também enfatizou a importância de estruturar ações mais eficazes, com foco na qualificação dos atendidos e no cadastramento da população em situação de rua.

De acordo com ele, o objetivo é identificar a origem, o histórico e as necessidades de cada pessoa acompanhada pelos serviços sociais.


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