Após dois dias de
audiência pública para debater mudanças na metodologia para o reajuste dos
planos de saúde individuais, promovida na terça e quarta-feira, 24 e 25 de
julho, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), operadoras e agência
reguladora não chegaram a um consenso.
Segundo a ANS, o objetivo é analisar todas as propostas
apresentadas e “chegar a uma metodologia que traga mais transparência,
previsibilidade e objetividade ao cálculo do reajuste”. Cerca de 180 pessoas
participaram dos dois dias de evento, entre representantes do setor, de órgãos
de defesa do consumidor e da sociedade.
A ANS apresentou o resultado de um estudo feito desde 2010. Pela
proposta da agência, o Fator de Reajuste Anual dos Planos Individuais ou
Familiares do setor de saúde suplementar (FRPI) será calculado levando em conta
o Fator de Variação dos Custos Médico-Hospitalares do universo dos Planos
Individuais (VCMH), o Fator de Variação de Faixa Etária (FFE) e o Fator de
Variação de Produtividade (FGP), todos podendo ser calculados por entidade
externa “mediante acordo de cooperação prévio estabelecido com a ANS”.
FenaSaúde
Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde),
entidade que reúne 19 operadoras de planos de saúde com 24,4 milhões de
beneficiários (34,8% do mercado brasileiro), o controle de preços leva à
escassez de produtos. Segundo a presidente da entidade, Solange Beatriz
Palheiro Mendes, não existe política boa de controle de preços. “É preciso
deixar o mercado atuar livremente, propiciando total transparência nos custos
de toda a cadeia, para que os próprios consumidores possam avaliar e tomar
decisões em relação aos produtos e serviços ofertados.”
A federação defende a diferenciação por porte e por nível de
plano para a Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH) e que o Fator de
Produtividade proposto pela ANS seja calculado por entidade externa
especializada. A FenaSaúde propõe que seja adotado o modelo americano, “que
combina um percentual autorizado com uma sinistralidade teto”. “As empresas que
extrapolarem o limite de sinistralidade poderão aplicar um reajuste
individualizado, com base na sua estrutura de custos”, informou a entidade por
meio de nota.
A ANS informou que vai consolidar todas as contribuições em um
documento a ser disponibilizado na internet, sem necessariamente aprovar uma
mudança na metodologia. O reajuste dos planos individuais impacta mais de 8
milhões de beneficiários de planos. No mês passado, foi autorizado o reajuste em 10%, após uma disputa judicial.
