A reunião das comissões é aberta ao público e antecede a possível tramitação das propostas para votação em plenário.
Projeto de Resolução nº 7/2026, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Modernização da Iluminação Pública e da Ampliação da Tecnologia LED no Município, será discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Franca.
A iniciativa tem como objetivo promover debates, estudos e ações voltadas à expansão da iluminação pública eficiente e sustentável.
A proposta tem como objetivo criar um espaço permanente de debate, acompanhamento e formulação de ações voltadas à melhoria da infraestrutura de iluminação urbana.
De acordo com a justificativa do projeto, a iluminação pública é um serviço essencial para a segurança da população, a mobilidade urbana, a valorização dos espaços públicos e a qualidade de vida dos moradores.
Eficiência energética
O parlamentar destaca que a tecnologia LED oferece maior eficiência energética, redução no consumo de energia elétrica, menor necessidade de manutenção e maior durabilidade dos equipamentos.
A proposta prevê que a Frente Parlamentar tenha caráter suprapartidário, com adesão voluntária dos vereadores. Também poderão participar das atividades representantes de órgãos públicos, concessionárias de energia, universidades, entidades de classe, associações de moradores, especialistas e integrantes da sociedade civil organizada.
Entre os objetivos estabelecidos estão o acompanhamento da expansão da iluminação em LED em todas as regiões da cidade, a promoção de estudos e debates sobre eficiência energética e sustentabilidade, a colaboração na formulação de políticas públicas para modernização da infraestrutura urbana e a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao setor.
Coordenação
O projeto também prevê a realização de audiências públicas, seminários, visitas técnicas e reuniões para discutir soluções voltadas ao aprimoramento da iluminação pública. A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade de um presidente e de um relator escolhidos entre os integrantes da Frente Parlamentar.
Caso seja aprovada, a Frente Parlamentar terá vigência até o término da atual Legislatura e poderá apresentar relatórios, estudos e sugestões aos órgãos competentes sempre que considerar necessário.
Na justificativa, o autor argumenta que, embora Franca tenha avançado na implantação da iluminação LED em diversas regiões, ainda existem áreas que necessitam de modernização e ampliação da cobertura.
Isso torna importante a criação de um mecanismo permanente de acompanhamento e discussão sobre o tema. Segundo o texto, a iniciativa busca contribuir para uma cidade mais segura, eficiente e sustentável.
A reunião das comissões é aberta ao público e antecede a possível tramitação das propostas para votação em plenário.
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