Após a paralisação dos caminhoneiros, que durou 10 dias no fim do mês de maio, o Estado de São Paulo estuda medidas para equalizar a diminuição da arrecadação nos pedágios.
Entre as medidas estudadas para equilibrar as contas, está a possibilidade de solicitar ao Governo Federal o ressarcimento das perdas, além de reajustar tarifas em praças estaduais.
A principal cobrança das empresas são prejuízos em decorrência das concessões feitas aos caminhoneiros. As empresas dizem que buscam um “reequilíbrio econômico-financeiro” dos contratos.
O ponto mais questionado é o fim da cobrança do eixo suspenso dos caminhões nas tarifas de pedágio. Há estimativas de que cerca de R$ 600 milhões deixarão de ser arrecadados, conforme previu o Governo Estadual no fim do mês de maio, durante as negociações com os motoristas de caminhões.
Enquanto isso, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) afirma que está concluindo a apuração da perda efetiva de receita de pedágio com a isenção do eixo suspenso e, após isso, haverá deliberação do conselho diretor da agência sobre as possíveis formas de reequilíbrio previstas em Lei que será enviada para decisão do Governo.
No entanto, a agência informa que pode haver recursos do governo envolvidos, o que evitaria que ocorresse um reajuste das tarifas antes do previsto – lembrando que os reajustes de pedágio ocorrem anualmente nos meses de julho – e a atualização dos valores de 2018 já foi feita. Caso sejam empregados recursos públicos, o Estado informa que vai pleitear o ressarcimento ao Governo Federal no abatimento da dívida.
Concessionárias na região aguardam
Enquanto uma saída não é definida, as concessionárias que administram rodovias na região de Ribeirão Preto informam que estão em diálogo com a Artesp e Governo Estadual para encontrar alguma solução.
A Entrevias – que assumiu em maio a administração do Anel Viário Norte e Sul das rodovias Atílio Balbo, Armando de Salles Oliveira, e trechos da Anhanguera, na região de Ribeirão Preto – informa que aguarda o direcionamento da Artesp. No entanto, diz que as medidas que foram tomadas não impactarão os investimentos previstos para o trecho sob sua responsabilidade.
Já a Arteris, que administra as rodovias Antonio Machado Sant’Anna, Cândido Portinari e Anhanguera, afirma que está em diálogo junto ao Poder Concedente para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados nas rodovias paulistas sob concessão.
