No dia 24 de julho, três especialistas em Direito Eleitoral vão desembarcar em Ribeirão Preto para o Debate Direito Eleitoral, promovido pelo Observatório das Eleições AARP. O desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Renato Ribeiro de Almeida, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional eleitoral em São Paulo, são os convidados especiais para o evento.
No encontro, serão abordadas as novidades na legislação para as eleições 2018. O evento marca o lançamento do Observatório das Eleições da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP), um instrumento de acompanhamento que visa contribuir com a transparência e fiscalização de todo o processo eleitoral na cidade. Além disso, o Observatório colocará 500 observadores nos dias de votação em Ribeirão Preto, além de promover outros eventos e palestras educativas na cidade.
“O principal objetivo deste debate e do lançamento do Observatório é contribuir para que tenhamos uma eleição mais cidadã e transparente no Brasil, uma ação muito importante e oportuna no atual momento político e econômico do nosso país”, diz o professor e mediador do debate, Guilherme Bertipaglia, responsável pelo curso Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) – campus Ribeirão Preto. Guilherme é mediador judicial e extrajudicial em nível nacional, consultor em soluções estratégicas de disputas, com Menção Honrosa na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial (2017) pelo Conselho Nacional de Justiça.
O debate, que é organizado pela AARP em parceria com a FAAP, acontece no Auditório da Pós-Graduação da FAAP (Av. Independência 3670) e tem início às 19h. As inscrições gratuitas são feitas pelo link bit.ly/debateAARP. Os organizadores pedem doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou R$ 10 como ingresso solidário.
INGRESSO SOLIDÁRIO
O Lar do Vovô Albano será a instituição que receberá as doações, que deverão ser entregues na entrada do evento. O Lar do Vovô Albano, fundado em 1988, atende atualmente 20 idosos em período integral com serviços de enfermagem 24 horas, fisioterapia e lazer ocupacional. Ele é mantido pela Associação Assistencial Maria de Nazaré, organização não governamental. A instituição tem sede no bairro Planalto Verde, em Ribeirão Preto.
COLETIVA DE IMPRENSA
No dia 25, às 9h, também no auditório FAAP, haverá coletiva de imprensa para apresentar as ações e como será o trabalho dos observadores durante a campanha eleitoral e no dia da votação, em Ribeirão Preto.
DEBATEDORES
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior
Desembargador, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.
Renato Ribeiro de Almeida
Advogado e professor de Direito Eleitoral , doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenador de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (desde 2016), Membro do Ministério Público Federal, mestre e doutor pela PUC-SP em Direito do Estado, relator geral da Comissão de Reforma Penal instituída pelo Senado Federal (2011-2012), procurador regional eleitoral em São Paulo (2008 e 2010), promotor de Justiça do Estado de São Paulo (1994-1995), defensor público (PAJ) (1994). Autor das obras/artigos: “Comentários às Sumulas do TSE” (Ed. Juspodium, São Paulo), “Comissões Parlamentares de Inquérito – Poderes de Investigação” (Ed. Juarez de Oliveira, São Paulo), “Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção de Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988” (Ed. Fórum, Belo Horizonte), “Direito Eleitoral” (Ed. Atlas, São Paulo), “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral” (Ed. Atlas, São Paulo), artigo “Expectativa de Transparência e os Intervenientes no Processo Eleitoral” no livro Transparência Eleitoral (Ed. Saraiva, São Paulo).
AGENDA Lançamento Observatório das Eleições AARP
24/7 – 19h – Auditório FAAP – Debate “Direito Eleitoral”
25/7 – 09h – Auditório FAAP – Coletiva de Imprensa
Endereço: Av Independência 3670 – Ribeirão Preto
Inscrições: bit.ly/debateAARP
www.facebook.com/observatorioAARP
