O Ministério Público de Franca, pela Promotoria da Cidadania, instaurou procedimento preparatório, que pode resultar em ação civil pública por improbidade administrativa, envolvendo o governo de Gilson de Souza (DEM).
A denúncia surgiu no início desta semana, nas redes sociais e grupos e Whats App administrados por grupos de defesa da cidadania de Franca e aponta para uma compra feita pela Prefeitura em condições suspeitas.
A compra foi feita pela Secretaria Municipal de Esporte, Arte e Cultura, cujo responsável pela pasta é Elson Boni, com pagamento à vista, no valor de R$ 7,9 mil.
Foram comprados os seguintes itens: seis bolas de vôlei de praia, a R$ 183 cada; seis bolas de futsal, a R$ 189 cada uma; dez bolas de futebol de campo, ao valor unitário de R$ 317; seis bolas de basquete, custando R$ 210 cada uma, e 25 cronômetros, com custo de R$ 49,90 cada um. O pagamento total ficou em R$ 7,9 mil.
O que chamou atenção é que o valor da compra ficou pouco abaixo do limite para dispensa de licitação, que é de R$ 8 mil.
Se a Prefeitura tivesse comprado uma bola que fosse a mais, já seria obrigada a realizar o processo de licitação e com isso qualquer empresa participante poderia sair vitoriosa, desde que oferecesse o menor preço.
A denúncia chegou ao Ministério Público, que recolheu duas bolas na FEAC e vai apurar, no procedimento preparatório, se houve irregularidade na compra. Caso isso seja confirmado, a suposta compra fracionada, o que burla a Lei 8666, de Licitações, poderá resultar, para Boni e o prefeito Gilson de Souza, em improbidade administrativa.
