Tem circulado nas redes sociais e grupos e Whats App uma denúncia feita por grupos de defesa da cidadania de Franca que poderá causar problemas para a administração municipal, que tem à frente o prefeito Gilson de Souza, do DEM.
Trata-se da Ordem de Fornecimento 11175, deste ano, de 23 de maio, expedida pela Secretaria Municipal de Esporte, Arte e Cultura, cujo responsável pela pasta é Elson Boni, com pagamento à vista, no valor de R$ 7,9 mil.
Segundo o Portal da Transparência, o destino dos produtos comprados, bolas e cronômetros, foi a coordenadoria da Divisão de Esportes, sob a categoria de compras de “material educativo e esportivo”.
Foram comprados os seguintes itens: seis bolas de vôlei de praia, a R$ 183 cada; seis bolas de futsal, a R$ 189 cada uma; dez bolas de futebol de campo, ao valor unitário de R$ 317; seis bolas de basquete, custando R$ 210 cada uma, e 25 cronômetros, com custo de R$ 49,90 cada um. O pagamento total ficou em R$ 7,9 mil.
Não é questionada a necessidade de se comprar materiais esportivos, mas é fato que o valor da compra ficou pouco abaixo do limite para dispensa de licitação, que é de R$ 8 mil.
Se a Prefeitura tivesse comprado uma bola que fosse a mais, já seria obrigada a realizar o processo de licitação e com isso qualquer empresa participante poderia sair vitoriosa, desde que oferecesse o menor preço.
E chama mais ainda a atenção é que, no dia 12 de julho, há um outro processo de compra, sob a Ordem de Fornecimento 16258, também de 2018, onde constam exatamente os mesmos produtos, com o mesmo valor, nas mesmas quantidades, feitas também pela Divisão de Esporte e, para completar, adquiridos também na mesma empresa.
A única diferença é que, na primeira compra, o destino dos equipamentos foi discriminado como “geral”, ou seja, para qualquer local de prática esportiva da Prefeitura.
Já a segunda foi focada nos Jogos Abertos da Juventude. Embora com destinos diferentes, as duas compras seguiram exatamente os mesmos itens e bateram à porta do limite de despesas feitas sem processo licitatório.
Nas publicações via internet, muitos francanos já sinalizaram com a possibilidade de denunciar a eventual “coincidência” na Câmara dos Vereadores, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Ministério Público para verificação da suposta compra fracionada, o que burla a Lei 8666, de Licitações, e pode incorrer, se comprovado, o prefeito Gilson de Souza em improbidade administrativa.
