Programa IPTU Verde em Franca concede até 10% de desconto para imóveis com práticas sustentáveis
A Prefeitura de Franca tem registrado aumento no interesse pelo programa “IPTU Verde”, que incentiva práticas sustentáveis por meio de desconto no imposto.
Entre os novos pedidos de adesão, já há participação de empresas, como uma universidade que formalizou o interesse, indicando maior engajamento institucional com ações ambientais no município.
Desconto pode chegar a 10% no imposto
O IPTU Verde é um benefício fiscal que concede até 10% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais e comerciais.
O percentual não é fixo: ele varia conforme a quantidade de práticas sustentáveis adotadas pelo proprietário, respeitando o limite máximo previsto em lei.
Veja o que gera desconto
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar em dia com o município e comprovar ações que reduzam o impacto ambiental.
Entre as medidas que pontuam no programa estão:
– Captação e reuso de água
– Aquecimento solar
– Uso de materiais sustentáveis na construção
– Energia eólica ou sistemas passivos
– Separação de recicláveis
– Compostagem ou minhocários
– Calçadas ecológicas
– Plantio de árvores
Imóveis com alta permeabilidade também podem ser contemplados, desde que tenham mais de 50% da área livre.
Pedidos podem ser feitos até outubro
O prazo para solicitar o benefício já está aberto e segue até o último dia útil de outubro.
O pedido pode ser feito:
– Online, pela Central On-line no site da Prefeitura
– Presencialmente, no Paço Municipal
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16 horas.
Laudo técnico é obrigatório
Para validar a solicitação, é necessário apresentar:
– Formulário de requerimento
– Laudo técnico assinado por profissional habilitado (CREA ou CAU)
– Certidão atualizada do imóvel (até 90 dias)
– Documentos do proprietário
– Procuração, se houver representante
A análise será feita pelo Setor de Administração Tributária até o fim do exercício.
Canais de atendimento
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail iptu@franca.sp.gov.br ou pelo WhatsApp (16) 3711-9575.
