Prefeitos de 312 municípios
brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que
adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de
crianças.
Dados do Ministério da Saúde apontam
que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%,
quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se
mantenha em 95%.
No ofício, a procuradora federal dos
Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de
funcionamento das salas de vacina, a fim de assegurar a pais e responsáveis a
possibilidade de atendimento fora do horário comercial.
O MPF também pede que seja
rigorosamente observado o Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha
que aplicar mais de uma dose por vez – exceto se houver recomendação médica em
contrário.
As 312 prefeituras terão de assegurar
a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e o
treinamento adequado de servidores responsáveis pela utilização do sistema,
para que as informações de cobertura vacinal cheguem regularmente ao
ministério.
Devem ser adotadas ainda medidas para
que profissionais da atenção básica – inclusive agentes comunitários de saúde –
façam busca ativa de crianças de sua área de abrangência que não estejam com a
caderneta de vacinação em dia.
As escolas também deverão ser
chamadas a contribuir com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a
verificar, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e a
informar à família e às autoridades sanitárias casos de ausência de doses
obrigatórias.
