Encontro da Frente Nacional de Prefeitos discutiu mudanças na distribuição de recursos entre municípios
Prefeito participa em Brasília de reunião da Frente Nacional de Prefeitos sobre mudanças na distribuição de recursos entre municípios
O prefeito Alexandre Ferreira participou na última terça-feira (10), em Brasília, de uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir o modelo atual de distribuição de recursos entre os municípios brasileiros.
O encontro reuniu gestores de diversas cidades com o objetivo de debater alternativas para ampliar a arrecadação municipal e a capacidade de investimento das prefeituras.
Debate sobre distribuição do ICMS
Durante a reunião, foi destacada a situação de cidades de médio e grande porte, que enfrentam alta demanda por serviços públicos, mas apresentam arrecadação proporcionalmente menor.
Segundo o prefeito, Franca está entre os municípios com menor arrecadação proporcional do país.
Parte dessa distorção, de acordo com Alexandre Ferreira, está relacionada ao modelo de distribuição do ICMS, baseado em uma legislação criada há cerca de 60 anos.
Na prática, isso significa que parte do imposto gerado em cidades maiores acaba sendo redistribuído para municípios menores.
“Hoje vemos um cenário em que cidades maiores recebem menos recursos, enquanto as menores têm um aporte maior. Porém, a população destas cidades menores acaba migrando para os centros maiores em busca de emprego, saúde, educação e assistência social, o que pode gerar ainda mais desequilíbrio”, afirmou.
Impacto nas finanças municipais
De acordo com o prefeito, essa realidade impacta diretamente a capacidade de investimento do município.
Atualmente, Franca trabalha com apenas 0,5% de capacidade de investimento no orçamento, além de uma renda per capita de aproximadamente R$ 2.200, enquanto outros municípios registram valores entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.
Mesmo diante dessas limitações, a administração municipal mantém investimentos em áreas essenciais.
“Ainda assim, estamos com diversas obras, como creches, unidades de saúde e investimentos para a nossa população e também para quem mora em municípios vizinhos e busca atendimento em Franca”, destacou.
Próximos passos
Durante o encontro, os prefeitos defenderam a revisão das regras atuais de distribuição de recursos, buscando garantir melhores condições de financiamento para cidades com maior demanda por serviços públicos.
Uma nova reunião está marcada para o dia 24 de março, em Curitiba, onde os gestores pretendem avançar nas discussões.
Segundo Alexandre Ferreira, a proposta é articular a criação de uma comissão no Congresso Nacional para discutir possíveis mudanças na legislação.
“Discutiremos e faremos a busca pela criação de uma comissão no Congresso para tratar do tema e buscar mudanças na legislação, garantindo que Franca e outros municípios tenham mais condições de investimento e arrecadação”, concluiu.
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