Com o objetivo de enfrentar de forma mais eficaz a violência contra a mulher, a deputada estadual Delegada Graciela protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria uma política pública para ampliar a proteção de vítimas de violência doméstica.
A proposta prevê o tornozelamento de acusados de agressão contra a mulher imediatamente após a concessão da medida protetiva, garantindo que o agressor seja efetivamente monitorado e impedido de se aproximar da vítima.
Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Franca por 30 anos, Graciela construiu sua trajetória no combate direto à violência contra a mulher. Para ela, apenas conceder uma medida protetiva não garante, por si só, a segurança da vítima.
“Muitas mulheres são agredidas ou até assassinadas mesmo após conseguirem uma medida protetiva. Isso acontece porque o agressor continua livre, sem qualquer forma de controle efetivo. O meu projeto garante vigilância sobre quem representa o risco”.
Mais rigoroso
O projeto cria um sistema de proteção mais rigoroso e eficiente. Entre as medidas previstas estão o tornozelamento eletrônico imediato do agressor após a concessão da medida protetiva, a disponibilização de dispositivos de alerta para as vítimas – conectados diretamente à central de monitoramento e às forças policiais – e o atendimento prioritário nos órgãos de segurança pública, no Judiciário e no Ministério Público.
A proposta estabelece a integração entre as partes para reduzir drasticamente o tempo de resposta em situações de risco. “Tornozeleira no agressor é proteção para a mulher”, ressalta Delegada Graciela.
Dados atuais revelam que o número de mulheres com medidas protetivas é muito maior do que o de agressores monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Salvar vidas
“Não podemos aceitar que mulheres continuem vivendo com medo enquanto seus agressores circulam livremente. A vida das mulheres precisa ser prioridade absoluta do Estado”.
O projeto está em tramitação na Alesp e tem potencial para se tornar um marco na política de enfrentamento à violência contra a mulher.
“Minha proposta é uma resposta concreta para salvar vidas. Quem ameaça mulheres precisa ser monitorado. Quem precisa viver em liberdade e segurança são as vítimas”, finalizou a deputada Delegada Graciela.
