O setor calçadista do Estado de Goiás será o próximo a ter proposta de isenção no Diferencial de Alíquota (Difal) analisada pelo governo.
A afirmação é do titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) Manoel Xavier. No entanto, revela ele, a secretaria avalia a aplicação de isenção para segmentos que não tem em Goiás fornecedores suficientes para suprir a demanda do mercado e que, em razão disso, precisam adquirir matérias primas da indústria de outros estados.
“Temos um grupo de trabalho formado pela Sefaz e entidades representativas para analisar essas questões. O [setor] de calçados é o próximo a ser avaliado, com grandes chances de ser liberado junto com um conjunto de outras ações que serão apresentadas ao governador na semana que vem”.
O assunto foi antecipado, na quinta-feira (21), pelo secretário ao presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do Estado de Goiás (FCDL), Melchior Luiz Duarte de Abreu Filho, que entende o assunto como garantido. Na ligação telefônica, o secretário – segundo o presidente – afirmou que o assunto já poderia, inclusive, ser divulgado.
“O secretário ligou ontem para confirmar que o setor calçadista e assessórios para calçados seriam retirados. A partir de 1° de julho já vai estar nessa situação fiscal. O estudo feito pelas entidades demonstrou ao Estado que, em Goiás, não há fornecedores suficientes para atender às necessidades. Esta é uma confirmação do bom diálogo que o governo tem conosco e de que a consistência nos números é a receita para alcançar esse objetivo”.
No entanto, Manoel Xavier, não garantiu a isenção. “Não é um contraditório da palavra do Melchior, mas esta é uma decisão definida por decreto. Vamos apresentar o assunto, mas é José Eliton quem assina”.
Líder do movimento Não ao Difal, Fabrício Martins, observa que empresários se reuniram para realizar um levantamento para provar que, no estado, não há fábricas voltadas à produção de calçados e acessórios.
“Apenas 5% dos produtos vendidos no estado são produzidos aqui, realidade que nos força a adquirir produtos fora, de modo que somos obrigados a pagar o Difal. Esta não é uma situação sustentável. Então estamos confiantes de que a isenção, conforme nos foi anunciada pela FCDL, será concedida”.
Em vigor desde 10/5, a parcela do ICMS relativa ao Diferencial de Alíquota (Difal) para contribuintes do Simples Nacional calculada sobre produtos com origem de fora do estado já não é aplicada para franquias e confecções de tecidos e aviamentos. A atualização da cobrança foi anunciada no 1°/6, conforme noticiado pelo Mais Goiás.
“Ônus”
O empresário Wilian Martins, de Anápolis, é um dos calçadistas afetados pelo imposto. Segundo ele, o Difal onera os custos e pioram a situação do empresário deste setor. “As vendas já estão ruins há quatro anos. É inviável assumir uma dívida em relação a imposto. Com a queda do Difal para nós, não teríamos mais rentabilidade, mas apenas menos uma oneração para preocupar. Cobrança acaba com nossa empresa, que é pequena, se continuar, teremos que demitir, fechar lojas”.
Ele, que possui duas lojas em Anápolis, reforça que a alíquota de 4, 49%, reduzida em quase seis pontos percentuais pelo governo, ainda é alta. “Paguei cerca de R$ 6 mil sobre os produtos adquiridos para as duas lojas. Eu sou comerciante pequeno, mas tem gente que chega a pagar R$ 12 mil, R$ 20 mil. Não é uma coisa fácil”.
