Em sua passagem por Batatais, para onde se dirigiu após passar ontem de manhã por Franca, o Governador de SP, Márcio França inaugurou mais uma unidade do Programa Creche Escola.
O empreendimento foi viabilizado graças à uma parceria entre a prefeitura local e a Secretaria de Educação do Estado, que investiu R$ 1,6 milhão.
Com capacidade para atender até 150 crianças de até 5 anos de idade, a Creche Municipal Caricy Boareto Mansur possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. O local também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.
“Estou muito feliz de estar aqui hoje, fazia cinco anos que um governador não vinha a Batatais. Muito satisfeito de rodar o Estado de São Paulo e inaugurar a Creche Escola em Batatais com o prefeito Zé Luis, e anunciar obras importantes. Liberamos recursos para pavimentação, são quase R$ 12 milhões, que o prefeito vai poder fazer agora, com tranquilidade, a pavimentação das ruas”, disse Márcio França.
Programa Creche Escola
No convênio, a Secretaria da Educação é a responsável pelo repasse dos valores financeiros e processo de acompanhamento das obras. Já as prefeituras, em contrapartida, devem apresentar o terreno, realizar a licitação e condução dos serviços. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos nessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a sua implantação, em 2011, foram concluídas 301 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 247 estão em execução. Na região administrativa de Franca, já foram entregues 18 unidades e outras 12 estão em construção, com a previsão de 1.560 novas vagas.
Ensinos Fundamental e Médio
A região administrativa de Franca conta com 99 escolas e mais de 52 mil alunos nos ensinos Fundamental e Médio. Dentre as 99 unidades, 14 adotam o modelo de tempo integral e oferecem uma grade horária superior a sete horas por dia. Conta, ainda, com 9 Centros de Estudos de Línguas (CEL), com aulas gratuitas de idiomas.
Saneamento e recursos hídricos
Ainda durante a visita à região administrativa de Franca, Márcio França assinou contratos para a liberação de recursos do Fehidro para os municípios de Batatais e Jeriquara aplicarem em projetos da área de saneamento e recursos hídricos.
O contrato de Batatais será de R$ 141.691, com contrapartida de R$ 7.509 do município, voltado para a realização do Plano Diretor de Combate a Perdas no sistema de abastecimento de água local.
Já o contrato de Jeriquara será de R$ 105.809, com contrapartida de R$ 11.891, direcionados para o encerramento de aterro sanitário existente e projeto de nova área para aterro.
Os recursos são repassados através do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, e são oriundos da cobrança pelo uso da água, recolhida por empresas e instituições que utilizam a água para abastecimento público e produção industrial.
Os investimentos são definidos e aplicados na própria bacia hidrográfica pelos comitês de bacia que têm participação ativa da sociedade local nas decisões. Os projetos do Fehidro são voltados para melhorias dos sistemas de água e esgoto, macrodrenagem, combate a enchentes, redução de perdas de água, disposição de resíduos e aterros sanitários, além da recuperação e preservação de bacias hidrográficas.
O primeiro contrato do Fehidro foi assinado em 1995, sendo que 618 municípios já foram atendidos (95% do Estado de São Paulo), com investimentos de R$ 1,658 bilhão (R$ 1,272 bilhão do Fehidro mais R$ 386 milhões em contrapartidas).
