O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) ampliou as ações de fiscalização em postos de combustíveis durante os fins de semana.
A ação teve início no último sábado, 8 de novembro. A medida vale até as festas de final de ano e tem como objetivo reforçar o controle e oferecer mais segurança à população no abastecimento de seus veículos.
As verificações, que já ocorrem rotineiramente durante a semana, agora passam a ser realizadas também aos sábados e domingos em todas as regiões do Estado.
Coibir fraudes
As equipes do Ipem-SP verificam se as bombas medidoras de combustíveis estão fornecendo o volume correto de combustível, se os equipamentos possuem lacres e selos de conformidade, e se os estabelecimentos seguem as normas técnicas e de metrologia.
A ampliação das fiscalizações acontece em um período de maior movimento nos postos, marcado por viagens e deslocamentos típicos das festas de fim de ano. O intuito é coibir fraudes, proteger o consumidor e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade, e assegurar a transparência nas relações de consumo.
Em caso de irregularidades, o posto pode ser autuado e as bombas interditadas. O consumidor que desconfiar de alguma prática irregular pode registrar denúncia junto ao Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação).
A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros.
Tira dúvidas
Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail [email protected], e nossa página www.ipem.sp.gov.br
