Depois do caos causado pelos 10 dias de greve dos caminhoneiros, Minas Gerais pode passar por uma nova paralisação de serviços. Os prefeitos filiados à Associação Mineira de Municípios (AMM) decidem no dia 19 de junho se vão cruzar os braços como forma de pressionar o governador Fernando Pimentel (PT) a pagar uma dívida com as prefeituras que, segundo levantamento da entidade municipalista, chega a R$ 5,9 bilhões.
Na região mineira próxima a Franca podem parar prefeituras que estão em situação de emergência por falta de repasses, como Cássia, Passos, Ibiraci e Delfinópolis, na região mineira próxima Franca serão atingidas populações de cidades como Delta, Conquista, Sacramento, Claraval, São Tomás de Aquino, Paraíso, São João Batista do Glória, Capetinga, Pratápolis, Itaú, São José da Barra, Monte Santo e Itamogi, entre outras.
“Está tendo um movimento que nasceu dos prefeitos e vamos trazer isso para deliberação no dia 19 durante congresso de municípios, no Mineirão”, afirmou o presidente da AMM e prefeito de Moema Julvan Lacerda (MDB).
Segundo o prefeito, a possível paralisação atingiria transporte escolar, saúde, assistência social e o suporte dado às polícias Militar e Civil, Emater e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) – nestes últimos os prefeitos pagam combustível, aluguel e outras contas necessárias ao funcionamento, como telefone, energia, água e limpeza.
De acordo com o presidente da AMM, a paralisação dos serviços pode ocorrer de qualquer forma, já que as prefeituras não estão mais conseguindo segurar as contas. “O governo está atrasando salário dos professores e agora nos impondo fazer o mesmo com a rede municipal, porque não está repassando o Fundeb (Fundo da Educação Básica). O que vamos fazer é apenas decidir se paramos tudo junto para ter um impacto, porque as cidades já estão parando por causa da falta de recursos”, disse.
O governo de Minas enviou nota contestando a informação dos prefeitos, em especial sobre o ICMS e o IPVA. “A Secretaria de Estado de Fazenda esclarece que todos os repasses relativos ao ICMS dos municípios mineiros estão em dia, assim como os repasses referentes ao IPVA. Com relação às verbas da saúde e da educação, é importante destacar que o Estado vem aplicando os índices constitucionais, de 12% e 25%, respectivamente, além de estar se esforçando para regularizar os débitos dessa área com os municípios”, disse.
O estado ressaltou que “atravessa uma grave crise econômica, que levou o governo a decretar calamidade financeira, com aprovação da Assembleia Legislativa. Calamidade esta causada, principalmente, pelo déficit de R$ 8 bilhões deixado por gestões anteriores”.
