A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, as regras para posse e exercício de mais 4.000 candidatos aprovados no concurso público de professor de ensino fundamental e médio.
Para o ato de posse, agendado para o período entre 24 e 28 de novembro, os profissionais devem apresentar os documentos obrigatórios previstos em edital, incluindo o laudo médico de aptidão emitido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado (DPME).
Os docentes que cumprirem todos os requisitos estarão aptos a participar do processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2026 nas escolas das 91 Unidades Regionais de Ensino.
O grupo de nomeados se junta aos outros 12.000 profissionais que ingressaram na rede estadual no início deste ano letivo. No total, o concurso público, realizado no segundo semestre de 2023, prevê a efetivação de 15.000 cargos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Documentação em dia
Para validação da posse, os candidatos devem apresentar os documentos regulares, entre os quais, certidões (nascimento/casamento), RG/CIN atualizado, CPF, CTPS, comprovante de residência, título de eleitor, quitação eleitoral, declaração de bens, antecedentes criminais e diploma de licenciatura plena.
Formação e acolhimento
Todos os novos professores deverão participar do Projeto de Integração Docente (PID), entre 19 e 30 de janeiro de 2026, com atividades presenciais e a distância, organizadas pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EFAPE.
As vagas são divididas em Jornada Ampliada de Trabalho Docente (40 horas semanais de trabalho) e Jornada Completa de Trabalho Docente (25 horas semanais de trabalho).
Os salários iniciais são de R$ 5.565 e R$ 3.478,13, respectivamente. Conforme evolução funcional, os professores podem atingir remuneração de até R$ 14 mil na rede estadual.
Professores que escolheram escolas do Programa Ensino Integral (PEI) serão automaticamente credenciados ao Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).
