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Estado atrasa transporte escolar e deve três parcelas aos municípios mineiros

Governo de Minas instituiu sistema no qual repassa recursos de forma direta

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Estado atrasa transporte escolar e deve três parcelas aos municípios mineiros

​O pesadelo dos prefeitos mineiros com os atrasos dos repasses do transporte escolar pelo Governo de Minas está de volta. 

Em 15 de fevereiro deste ano, o Estado quitou os valores referentes a 2017. 

Contudo, segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), já está devendo as primeiras três parcelas do ano, de fevereiro a abril. 

Na região mineira próxima a Franca estão sendo prejudicadas as cidades de Delta, Conquista, Sacramento, Claraval, Ibiraci, Cássia, São Tomás de Aquino, Paraíso, São João Batista do Glória, Capetinga, Pratápolis, Itaú, São José da Barra, Monte Santo, Itamogi, Passos e Delfinópolis e Itamogi, entre outras. 

“Com isso, os prefeitos ficam sem alternativas para manter o transporte dos alunos da zona rural. Quem sai perdendo, como sempre, é a população”, diz a AMM em nota divulgada à imprensa.-

De acordo com o artigo 7°, do Decreto 46.956/2016, o valor do repasse do PTEMG, para cada exercício financeiro, deve ser transferido em dez parcelas iguais e sucessivas, entre fevereiro e novembro de cada ano.

Importante destacar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos artigos 10, inciso VII e 11, inciso VI, estabelece, claramente, que cabe aos entes federados custear o transporte escolar dos alunos no âmbito de sua competência.

O transporte dos alunos residentes na zona rural é uma responsabilidade compartilhada entre Estado e municípios, levando em conta a delimitação da atuação de cada ente, sobretudo no que diz respeito ao financiamento do programa.

 Em 2016, o Governo de Minas instituiu o PTEMG, no qual repassa recursos financeiros de forma direta aos municípios que aderirem ao programa, para o atendimento do transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na Rede Estadual. 

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

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Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

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Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

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Milho saca 60kg · Franca
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Atualizado 18/11/2026 22h30
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