O Ministério da Saúde pretende qualificar 250 mil
agentes comunitários de saúde de todo o país em técnicos em Enfermagem nos
próximos dois anos, por meio do Programa de Formação Técnica para Agentes de
Saúde (Profags). Nesta última segunda-feira, 19 de fevereiro, o ministério
publicou um edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo
o país que oferecem o curso se credenciem ao programa.
Ao todo, o Ministério deve investir R$ 1,25 bilhão
na formação desses agentes, que poderão fazer o curso sem nenhum custo.
Atualmente, segundo o ministério, até 30% dos agentes que atuam no Sistema
Único de Saúde já têm a formação em Técnico em Enfermagem. A qualificação de
mais profissionais vai ampliar a área de atuação desses agentes. A partir da
formação, eles poderão, por exemplo, fazer curativos em domicílio, verificar a
pressão arterial e a glicemia, entre outras atribuições que vão levar o
atendimento primário à casa do paciente.
O curso permitirá uma ampliação do acesso à Atenção
Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à
população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais
complexa. “Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que
possuem de melhor, esses agentes de saúde”, disse o ministro da Saúde, Ricardo
Barros, por meio da assessoria de imprensa.
As instituições de ensino interessadas precisam se
credenciar e indicar quantas vagas têm disponíveis, por município e por
semestre. Além disso, precisam enviar documentos que comprovem habilitação
jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e
econômico-financeira. As propostas serão analisadas em 10 dias e, caso a
documentação da empresa seja aprovada, o credenciamento será homologado e
publicado no Diário
Oficial da União.
O objetivo do Ministério é que os agentes comecem o
curso a partir de março. Eles terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula)
para concluir a formação. É possível acessar o edital completo no site
do Ministério da Saúde.
