A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, conforme informou nesta última quarta-feira, 27 de dezembro, a Secretaria da Receita Federal. O índice registrado no ano passado é o maior em três anos.
Em 2016, a Receita Federal havia informado que a carga tributária do ano de 2015 havia somado 32,66% do PIB, mas este número mudou para 32,11% por conta das revisões do PIB feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2013 e 2014, respectivamente, a carga tributária somou 32,56% do PIB e 31,87% do PIB, de acordo com dados revisados pelo Fisco.
Segundo o governo, um dos fatores para o aumento da carga tributária no ano passado foi a queda de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ao mesmo tempo, o Fisco observa que houve uma arrecadação extra de R$ 46,8 bilhões proporcionada pelo programa conhecido como repatriação, que permitiu que contribuintes brasileiros regularizassem, mediante pagamento de multa e Imposto de Renda, bens mantidos no exterior e que não haviam sindo declarados à Receita.
Sem a repatriação, conforme disse o órgão, a carga tributária teria caído para 32,01% do PIB no ano passado.
Impostos X PIB
Os números divulgados pela Receita Federal mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 2,02 trilhões (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 6,25 trilhões.
Em 2015, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,92 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 5,99 trilhões.
A Receita utiliza nesta comparação o PIB nominal (sem a correção da inflação), que subiu no ano passado em comparação com 2014. Entretanto, se descontada a inflação – o chamado PIB “real” – houve queda do PIB de 3,5% em 2016, na comparação com 2015.
Do valor total arrecadado no ano passado, ainda de acordo com informações da Receita Federal, a arrecadação do governo federal somou R$ 1,38 trilhão, ou 22,11% do PIB – o equivalente a 68,27% do total. Em 2015, havia sido de R$ 1,31 trilhão, ou 21,95% do PIB.
Já a arrecadação dos estados somou R$ 514 bilhões em 2016 (8,23% do PIB), contra R$ 489 bilhões (8,16% do PIB) em 2015. Ao mesmo tempo, a arrecadação dos municípios totalizou R$ 128 bilhões em 2016 (2,05% do PIB), em comparação com R$ 119 bilhões, ou 2% do PIB, em 2015.
Imposto sobre bens e serviços
Os números oficiais mostram ainda que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano passado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos, embutidos nos preços. Eles somaram 15,35% do PIB, representando 47,39% de toda a carga tributária brasileira em 2016.
Esse formato de tributação penaliza os mais pobres, pois o peso dos impostos é o mesmo para todos, mas consome mais renda de quem ganha menos.
Ao mesmo tempo, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de capital do brasileiro somaram 6,47% do PIB no ano passado – equivalente a 19,9% do total da carga tributária no ano passado.
Já os impostos e contribuições sobre a folha de salários representaram 26,3% da carga tributária total. Os tributos sobre a propriedade e sobre as transações financeiras, respectivamente, representaram 4,67% e 1,66% do total da carga tributária de 2016.
Comparação com outros países
A comparação internacional, segundo dados divulgados pelo Fisco, é feita com base no ano de 2015 – por conta do atraso em obter dados de outras nações. Naquele ano, a carga brasileira somou 32,1% do PIB, uma das maiores da América Latina e Caribe.
O peso dos tributos no Brasil, em 2015, ficou acima de países como Turquia (30%), Estados Unidos (26,4%), Suíça (27,9%), Coreia do Sul (25,3%), Canadá (31,9%), Israel (31,4%), Irlanda (23,6%), Chile (20,7%) e México (17,4%).
A carga tributária brasileira em 2015, entretanto, foi inferior à de países como Suécia (43,3% do PIB), França (45,5% do PIB), Noruega (38,1% do PIB), Itália (43,3% do PIB), Alemanha (36,9% do PIB), Áustria (43,5% do PIB), Hungria (39,4% do PIB) e Islândia (37,1% do PIB).
