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Personal trainers e outros profissionais serão excluídos do MEI em 2018

Apesar das exclusões, outras classes profissionais passarão a ser aceitas como MEIs a partir do ano que vem

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Personal trainers e outros profissionais serão excluídos do MEI em 2018

​Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis serão excluídos da lista de profissionais que podem ser registrados como microempreededores individuais (MEI) a partir do dia 1º de janeiro de 2018. No próximo ano entram em vigor as novas regras estabelecidas na Lei Complementar nº 155/2016.

De acordo nota divulgada na última quarta-feira, 06 de dezembro, pela Receita Federal, o MEI que atue nessas atividades terá que solicitar seu desenquadramento no portal do Simples Nacional. Em contrapartida, outras ocupações passam a ser autorizadas a partir de 2018.

Os profissionais que poderão se enquandrar são os apicultores, cerqueiros, locadores de bicicleta, locadores de material e equipamento esportivo, locadores de motocicleta, locadores de video games, viveiristas, prestadores de serviços de colheita, prestadores de serviços de poda, prestadores de serviços de preparação de terrenos, prestadores de serviços de semeadura e de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento. É necessário que todos sejam independentes.

A definição das novas regras aconteceu no ano passado por meio de uma lei complementar. Na última segunda-feira, 04 de dezembro, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as últimas regulamentações das matérias que entram em vigor a partir de janeiro, por meio das resoluções nº 136 e 137, publicadas no Diário Oficial da União.

Além da exclusão e adesão de determinadas profissões, foram realizadas outras alterações que serão aplicadas em 1º de julho do ano que vem. A partir dessa data, a microempresa e a empresa de pequeno porte que tiver empregado necessitará de certificado digital para cumprir com as obrigações da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP) ou do eSocial.

Também foi determinado pelo Comitê Gestor o acréscimo do termo “independente” em todas as ocupações. Isso significa que a ocupação deve ser exercida pelo titular do empreendimento, que não deve estar subordinado ao contratante e nem ter uma relação de habitualidade com ele. Criado em 2009, o MEI é o pequeno empresário individual que atende a determinadas condições. Atualmente, o limite anual de faturamento é de R$ 60 mil. Os pagamentos dos tributos por esses empreendedores são feitos de maneira simplificada.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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