A Prefeitura desclassificou as entidades inscritas no chamamento público para o serviço de acolhimento institucional de idosos em Franca, na modalidade proteção social especial de alta complexidade.
Entre as desclassificadas estão instituições tradicionais neste tipo de prestação de serviço, como Instituição Espírita Nosso Lar Dona Leonor, Fundação Espírita Judas Iscariotes, Lar de Ofélia, Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo e Departamento de Promoção Vicentina Lar São Vicente de Paulo.
A Prefeitura, pelo Diário Oficial, não detalhou motivos para a desclassificação, mas declarou que, por não ter havido organização social habilitada para a execução do serviço, haverá novo processo de chamamento público – em data ainda indefinida.
A decisão causou indignação entre as entidades. A alegação das mesmas é que os valores que a Prefeitura se propõe a pagar não cobre o custo mensal por idoso, em média, de R$ 3,4 mil. O valor oferecido pela Secretaria de Ação Social foi de R$ 1,2 mil.
As instituições não aceitaram e propuseram um meio termo – R$ 1,8 mil mensais por idoso, mas não foi aceito e todas foram desclassificadas do chamamento público.
“Infelizmente, com esta gestão não ê possível negociar”, disse Clóves Plácido Barbosa, presidente da Fundação Espírita Judas Iscariotes.
O problema de se realizar um novo chamamento está no prazo.
A partir de 1º de janeiro, sem as entidades, o serviço estará a cargo direto da Prefeitura, que não tem pessoal disponível para executá-lo, o que pode ocasionar a retirada de 300 idosos dos lares.
Na prática, a Prefeitura deixou de aceitar uma ajuda importante das entidades, pois de acordo com a lei 13.019/2014, a obrigação sobre este serviço é do governo.
Ao abrir mão do valor mínimo para cuidar dos idosos, elas assumem a responsabilidade de oferecer uma contrapartida.
“A entidade assume a responsabilidade do governo e ainda utilizam o subterfúgio da desclassificar todas do segmento. Claro que falta vontade política (…) Boa sorte à administração. Não conseguem resolver a questão dos moradores de rua e agora também deverão ter que resolver isto até 31 de dezembro”, disse Cloves.
Diante da gravidade da situação, espera-se um pronunciamento, o quanto antes, do prefeito Gilson de Souza (DEM) ou, no mínimo, do secretário de Ação Social de Franca, Vanderlei Tristão.
