O Orçamento de 2016, aprovado pelo Congresso Nacional, confirmou a previsão de reajuste de 10,37% para as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, o teto dos benefícios, hoje em R$ 4.663,75, deverá ser de R$ 5.147,38 no ano que vem.
O texto também reafirmou a elevação do salário mínimo de R$ 788 para R$ 871. Esse será, portanto, o novo piso dos benefícios previdenciários.
Na votação, o Congresso manteve as bases de reajuste apresentadas no final de novembro pelo Ministério do Planejamento. O Orçamento segue agora para aprovação da presidente Dilma Rousseff.
O cálculo das novas aposentadorias do INSS considera uma correção de 10,37%, que é a previsão para a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2015.
No entanto, esse índice só será oficialmente confirmado em 8 de janeiro de 2016, quando será divulgado a INPC acumulado neste ano. Em seguida, o governo deverá publicar uma portaria com a correção do teto e dos benefícios confirmados em 2016.
Piso do INSS
No caso do salário mínimo e do piso das aposentadorias, o reajuste é diferente e leva em conta a inflação deste ano mais o avanço do PIB (Produto Interno Bruto) de 2014, que foi de 0,1%.
O novo salário mínimo, porém, poderá ser divulgado por decreto ainda neste ano. Os novos valores só serão depositados na conta dos segurados a partir do dia 25 de janeiro, para benefícios iguais a um salário mínimo, e 1º de fevereiro, para os valores acima do piso nacional, conforme divulgado pela Previdência Social.
