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Promotor recomenda que assessora jurídica de Gilson de Souza seja exonerada

No entendimento do Ministério Público, cargo ocupado por advogada deve ser preenchido via concurso

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Promotor recomenda que assessora jurídica de Gilson de Souza seja exonerada

​O Ministério Público de Franca está atento ao festival de nomeações que tem sido realizado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) em relação aos cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo.

Uma das nomeações, no entender do Ministério Público, está irregular. 

Trata-se da escolha da advogada Marcela Francisco para ocupar o cargo de coordenadora de Assuntos Jurídicos da Procuradoria Jurídica do município de Franca. 

O MP recomendou ao prefeito que faça a sua exoneração imediata.

A nomeação é a terceira da advogada Marcela desde o início do governo Gilson, em janeiro. 

Ela já passou pela coordenação de assuntos legislativos, pela coordenação de projetos especiais da Secretaria de Assuntos Estratégicos e, agora, chega à Procuradoria Jurídica.

No entender do MP, no caso, do promotor de Justiça da Cidadania, Paulo César Corrêa Borges, a função exercida por Marcela será equivalente a de um procurador do município e tal cargo, técnico e específico, deve ser preenchido mediante concurso público e assumido por servidor público de carreira e não por um servidor comissionado.

Paulo Borges cita o artigo 37 da Constituição Federal, os artigos 98, 99 e 100 da Constituição do Estado de São Paulo, o artigo 11 da Lei 8.429/93 e até uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que versam sobre o assunto.

O promotor de Justiça deu um prazo de dez dias úteis, a contar da última sexta-feira, para que Gilson de Souza comprove ter efetuado as medidas por ora recomendadas pelo Ministério Público. ou seja, exonere Marcela. 

Caso não o faça, certamente será processado pelo MP.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

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Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

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Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

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Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

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O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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