A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 14,6 mil a uma vendedora que se feriu ao cair em um buraco nas obras de reforma do calçadão, no Centro da cidade, há quatro anos.
Em nota, a assessoria da administração municipal informou que a Procuradoria ainda analisa o processo para decidir quais medidas serão tomadas.
A condenação em primeira instância determinou o pagamento de R$ 7 mil por danos morais a Marli da Silva Quintan Marafon, que sofreu fratura no cotovelo e ferimentos nos dois joelhos após a queda em um local não sinalizado.
A Prefeitura ingressou com um recurso, que foi negado pelo TJ-SP na última terça-feira (10). No acórdão, o desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior manteve a decisão da Justiça de Ribeirão, cujo valor deve ser corrigido e acrescido de juros de mora.
“Houve negligência. Por um desnível de um tapume, ela se acidentou. A responsabilidade, com certeza, é do ente público, que não fiscalizou o local, não verificou que estava irregular e não colocou sinalização adequada”, diz a advogada da vítima, Helen Machado Alves.
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O acidente
Marli conta que caminhava pelo calçadão com a irmã, quando tropeçou em um tapume e caiu em um buraco próximo à Rua Saldanha Marinho. Ela fraturou um dos cotovelos, machucou os joelhos, foi socorrida e ficou afastada do trabalho por 30 dias se recuperando.
“Fiquei vários dias sem poder trabalhar, a dor era imensa, uma dor muito grande. Eu passei uma vergonha muito grande. Estava de vestido, que veio parar no meio das costas. Aquele mundaréu de gente me rodeando, perguntando se eu precisava de ajuda”, relembra.
A vendedora afirma que até os motoristas que passavam pelo local pararam para ajudá-la. Ela diz ainda que, meses após o acidente, voltou a sentir dores no joelho e foi diagnosticada com lesões nos meniscos e com um cisto no joelho direito.
“Minha prima, que é advogada, disse que eu poderia entrar na Justiça por danos morais, pela vergonha e constrangimento que eu passei”, diz Marli. A condenação da Prefeitura em primeira instância foi publicada em 3 de junho de 2015.
Na sentença, a juíza Luísa Helena Carvalho Pita diz que ficou demonstrada a relação entre “o acidente e a falha no serviço de condenação das vias públicas a cargo do município”, que por sua vez já deveria ter reparado o dano a Marli, mas “se limitou a atribuir a aquela a falta de atenção necessária”.
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Reforma do calçadão
A revitalização do calçadão de Ribeirão Preto teve início em abril de 2012, com obras em galerias de águas pluviais. Até maio de 2016, foram oito termos de rerratificação de contrato e a obra teve a entrega oficial adiada por sete vezes.
O custo do projeto, que inicialmente era de R$ 8,2 milhões, chegou a R$ 9,2 milhões. A Câmara de Ribeirão Preto até criou uma Comissão Especial de Estudo (CEE) para fiscalizar a execução das obras, que só foram oficialmente concluídas em julho deste ano.
Lojistas e usuários reclamam, porém, que o resultado ficou aquém do esperado e que muitos itens do projeto original não foram executados. O piso, por exemplo, que deveria ser impermeável e conter imagens sobre a história do café, já está sujo e manchado.
Em nota, a Prefeitura informou que, apesar de as obras terem sido entregues pela empresa responsável, ainda não foram recebidas oficialmente pela atua gestão porque faltam adequações no projeto.
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A revitalização do calçadão de Ribeirão Preto teve início em abril de 2012, com obras em galerias de águas pluviais. Até maio de 2016, foram oito termos de rerratificação de contrato e a obra teve a entrega oficial adiada por sete vezes.
O custo do projeto, que inicialmente era de R$ 8,2 milhões, chegou a R$ 9,2 milhões. A Câmara de Ribeirão Preto até criou uma Comissão Especial de Estudo (CEE) para fiscalizar a execução das obras, que só foram oficialmente concluídas em julho deste ano.
Lojistas e usuários reclamam, porém, que o resultado ficou aquém do esperado e que muitos itens do projeto original não foram executados. O piso, por exemplo, que deveria ser impermeável e conter imagens sobre a história do café, já está sujo e manchado.
Em nota, a Prefeitura informou que, apesar de as obras terem sido entregues pela empresa responsável, ainda não foram recebidas oficialmente pela atua gestão porque faltam adequações no projeto.
(Com informações do G1)
