A Prefeitura de Jeriquara e o Conselho Municipal de Defesa da criança e Adolescente – CMDCA – estão atuando juntas durante os últimos meses para conseguir doação de empresas e de pessoas da cidade para os projetos desenvolvidos.
A campanha busca doação de pessoas físicas e jurídicas que têm Imposto de Renda a pagar, que podem fazer as doações até o próximo dia 30/12. A destinação deve ser especificada em declaração própria do contribuinte.
A Prefeitura e o Conselho distribuíram panfleto explicativo na cidade, orientando os possíveis doadores e disponibilizando um termo de compromisso.
A Pessoa Jurídica deve apurar ou estimar o valor do Imposto devido (mês, trimestre ou ano) e reservar 1% do total a pagar (tributado no lucro real da empresa). A Pessoa Física pode doar até 6% do total do imposto devido.
O critério se aplica a todos os municípios, mas no caso de Jeriquara, o depósito deve ser feito na conta 13-4, operação 006, e agência 4894 da Caixa Econômica Federal, no CNPJ 18.004.654/0001-59, em nome do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O dinheiro depositado nesta conta só poderá ser utilizado em projetos que o CMDCA aprovar a destinação. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3134-1169.
