A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite de ontem (17) o Orçamento Estadual para 2016 (projeto de lei 1298/2015), com reforço de R$ 5 milhões na verba da Secretaria Estadual de Cultura, com a finalidade de construir o prédio do Conservatório Musical de Franca. A destinação dos recursos ocorreu por articulação do deputado estadual Roberto Engler (PSDB).
Com a conclusão do projeto do Conservatório Musical de Franca neste mês de dezembro e a garantia da dotação orçamentária, a previsão de licitação da obra no primeiro semestre de 2016 tem tudo para se confirmar.
“Conseguimos dar mais um importante passo. Vamos aguardar o início da execução orçamentária do ano que vem, para que a Secretaria Estadual da Cultura possa tomar as primeiras providências para licitar a construção do nosso conservatório”, disse o deputado estadual Roberto Engler.
O parlamentar trabalhou em conjunto com o secretário estadual de Cultura, Marcelo Mattos Araujo, e com o secretário adjunto, José Roberto Sadek, para obter o reforço de R$ 5 milhões para a pasta. O papel do líder do PSDB e relator do Orçamento, deputado Carlão Pignatari (PSDB), também foi essencial para o sucesso da reivindicação.
Desde 2006, o deputado estadual Roberto Engler tem trabalhado pelo Conservatório Musical de Franca. O empreendimento vai ser erguido em terreno, de propriedade do Governo do Estado, localizado na esquina das ruas Adib Augusto Salomão e Joaquim Coelho Freitas, no Jardim Santo Agostinho.
A unidade cultural tem tudo para transformar Franca em referência regional em Educação Musical, com a abertura de 400 vagas para ensino de canto e música popular e erudita na cidade.
O Conservatório Musical de Franca será vinculado ao Conservatório Dramático e Musical Doutor Carlos de Campos, que, atualmente, funciona principalmente em Tatuí, com uma pequena unidade em São José do Rio Pardo.
MAIS ORÇAMENTO
Outras alterações propostas pelo deputado estadual Roberto Engler ao Orçamento 2016 foram acatadas na versão final aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quinta (17). Entre elas, ainda na área da Cultura, aumento de R$ 2 milhões nas verbas do Projeto Guri (emenda de Roberto Engler buscou adicionar R$ 3 milhões ao programa sociocultural).
Reforço nas receitas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 5 milhões, para a construção de CCIs (Centros de Convivência do Idoso), também foi outra intenção de Roberto Engler contemplada.
Por fim, a inclusão de R$ 3,6 milhões no Orçamento do Centro Paula Souza, com a finalidade de criar o Programa de Bolsa Permanência para alunos das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) do estado de São Paulo foi outra vitória relevante obtida.
Há mais de dois anos, o deputado Roberto Engler tem trabalhado para viabilizar a Bolsa Permanência na Fatec. A intenção é que pelo menos 1% dos alunos das Fatecs que comprovem condições de vulnerabilidade socioeconômica (cerca de 670 estudantes) recebam R$ 400 mensais (valor baseado em bolsas do CNPq – Centro Nacional de Qualificação Profissional).
Historicamente, pelo menos dois terços dos alunos das Fatecs são oriundos de escolas públicas, fator apontado pelos representantes discentes como uma das explicações da dificuldade de permanência nos cursos tecnológicos.
O auxílio para permanência dos alunos já foi tema de negociações entre estudantes, membros da superintendência do Centro Paula Souza, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria Estadual de Gestão Pública ao longo dos últimos anos. O Paula Souza já se manifestou favoravelmente à implantação do programa.
