O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou em sessão realizada no último dia 15/08, a Resolução nº 413/2017, que dispõe sobre a reorganização da primeira instância da Justiça Eleitoral no Estado (rezoneamento) determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Serão extintas 32 das 425 zonas eleitorais, bem como remanejado o eleitorado entre zonas e municípios. Não há alterações na capital.
Entre as mudanças está a incorporação à 46ª Zona Eleitoral de Franca, da 85ª ZE de Patrocínio Paulista.
Na região ainda há a mudança da 235ª ZE de Nuporanga, que foi incorporada á 81ª ZE de Orlândia e a 388ª Zona Eleitoral de Guará, incorporada à 60ª ZE de Ituverava.
O documento obedece à Resolução TSE nº 23.520/2017, diploma que define os critérios para a manutenção de zonas eleitorais em todo o Brasil.
Durante os estudos do rezoneamento, foram identificadas diversas oportunidades de melhoria na estrutura existente para promover a racionalização dos serviços e economia de custos operacionais, considerando as restrições orçamentárias do setor público.
Segundo o presidente do TRE, desembargador Mário Devienne Ferraz, “o eleitor não será prejudicado com as mudanças”.
As zonas eleitorais extintas serão transformadas em postos de atendimento com estrutura e capacidade para atender às demandas da população.
A efetiva extinção das zonas eleitorais e o remanejamento dos eleitores ainda será regulamentada pelo Tribunal, tendo em vista a readequação das rotinas internas, no prazo de até 60 dias.
Confira abaixo a lista completa do que mudou com o rezoneamento.
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Zona Eleitoral extinta |
Providência |
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45ª Zona Eleitoral – Dois Córregos |
incorporada à 241ª Zona Eleitoral – Jaú |
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85ª Zona Eleitoral – Patrocínio Paulista |
incorporada à 46ª Zona Eleitoral – Franca |
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97ª Zona Eleitoral – Piratininga |
remanejamento do Município de Piratininga para a 23ª Zona Eleitoral – Bauru e o de Cabrália Paulista para a 159ª Zona Eleitoral – Duartina |
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104ª Zona Eleitoral – Quatá |
incorporada à 106ª Zona Eleitoral – Rancharia |
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105ª Zona Eleitoral – Queluz |
incorporada à 42ª Zona Eleitoral – Cruzeiro |
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113ª Zona Eleitoral – Santa Cruz das Palmeiras |
incorporada à 39ª Zona Eleitoral – Casa Branca |
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120ª Zona Eleitoral – São Bento do Sapucaí |
incorporada à 314ª – Tremembé |
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154ª Zona Eleitoral – Pacaembu |
incorporada à 196ª Zona Eleitoral – Junqueirópolis |
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160ª Zona Eleitoral – Getulina |
incorporada à 297ª Zona Eleitoral – Lins |
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168ª Zona Eleitoral – General Salgado |
incorporada à 225ª Zona Eleitoral – Auriflama |
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173ª Zona Eleitoral – Santa Rosa de Viterbo |
incorporada à 133ª Zona Eleitoral – São Simão |
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193ª Zona Eleitoral – Cravinhos |
remanejamento do Município de Cravinhos para a 293ª Zona Eleitoral – Ribeirão Preto e o de Serra Azul para a 109ª Zona Eleitoral – Serrana |
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198ª Zona Eleitoral – Tambaú |
incorporada à 116ª Zona Eleitoral – Santa Rita do Passa Quatro |
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203ª Zona Eleitoral – Viradouro |
remanejamento do Município de Viradouro para a 98ª Zona Eleitoral – Pitangueiras e o de Terra Roxa para a 178ª Zona Eleitoral – Colina |
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209ª Zona Eleitoral – Laranjal Paulista |
incorporada à 142ª Zona Eleitoral – Tietê |
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231ª Zona Eleitoral – Palestina |
incorporada à 224ª Zona Eleitoral – Cardoso |
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235ª Zona Eleitoral – Nuporanga |
incorporada à 81ª Zona Eleitoral – Orlândia |
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238ª Zona Eleitoral – Mirante do Paranapanema Colunistas
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incorporada à 165ª Zona Eleitoral – Presidente Bernardes |
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262ª Zona Eleitoral – Santo André |
incorporada à 156ª Zona Eleitoral – Santo André |
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285ª Zona Eleitoral – Osasco |
incorporada à 213ª Zona Eleitoral – Osasco |
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308ª Zona Eleitoral – Santo André |
incorporada à 264ª Zona Eleitoral – Santo André |
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309ª Zona Eleitoral – Santo André |
incorporada à 263ª Zona Eleitoral – Santo André |
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311ª Zona Eleitoral – Pirassununga |
incorporada à 96ª Zona Eleitoral – Pirassununga |
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316ª Zona Eleitoral – Guaratinguetá |
incorporada à 48ª Zona Eleitoral – Guaratinguetá. |
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321ª Zona Eleitoral – Santo André |
incorporada à 306ª Zona Eleitoral – Santo André |
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334ª Zona Eleitoral – Aguaí |
incorporada à 122ª Zona Eleitoral – São João da Boa Vista |
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337ª Zona Eleitoral – Piquete |
incorporada à 68ª Zona Eleitoral – Lorena |
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338ª Zona Eleitoral – Guará |
incorporada à 60ª Zona Eleitoral – Ituverava |
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357ª Zona Eleitoral – Sorocaba |
território será redistribuído entre a 342ª Zona Eleitoral 343ª Zona Eleitoral e a 356ª Zona Eleitoral, todas de Sorocaba |
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363ª Zona Eleitoral – Maracaí |
incorporada à 290ª Zona Eleitoral – Assis |
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364ª Zona Eleitoral – Mauá |
território será redistribuído entre a 217ª Zona Eleitoral e a 339ª Zona Eleitoral, ambas de Mauá |
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366ª Zona Eleitoral – São Sebastião da Grama |
incorporada à 229ª Zona Eleitoral – Vargem Grande do Sul |
