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Cidade Legal comemora 10 anos beneficiando milhares de famílias da região

No ano passado, o programa registrou um crescimento de 126% em todo o Estado de São Paulo

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Cidade Legal comemora 10 anos beneficiando milhares de famílias da região

​Cerca de 2,5 milhões de famílias que viviam em moradias irregulares foram beneficiadas com o programa de regularização fundiária Cidade Legal que completa 10 anos no mês de agosto.

Na região de Franca, algumas das cidades beneficiadas foram Itirapuã, Restinga, Cristais Paulista, Pedregulho e Jeriquara, entre outras. 

O projeto acelera e desburocratiza os processos de regularização fundiária no estado de São Paulo. Nesse período, a iniciativa emitiu 1.469 certificados de regularização, nas 554 cidades paulistas conveniadas que recebem apoio técnico do programa.

“O Cidade Legal traz segurança jurídica para famílias que não tinham as escrituras das suas casas. Elas não podiam registrá-las, passar para o nome dos filhos ou vender, mas o Cidade Legal permite superar todas essas etapas burocráticas”, afima o secretário da Habitação, Rodrigo Garcia.

Em 2016, o programa registrou um crescimento de 126% no estado de São Paulo, em relação a 2015. O programa de regularização fundiária permitiu que 20.336 famílias paulistas regularizassem os seus imóveis em 2016, enquanto que 8.982 famílias foram atendidas pela iniciativa no ano anterior. Em 10 anos, o Governo do Estado investiu R$ 157,7 milhões na iniciativa.

Como funciona
O trabalho do Cidade Legal começa com a execução de levantamento topográfico, realizada pela equipe técnica do programa. A iniciativa realiza buscas documentais, análise e diagnóstico da situação dos locais para a elaboração de um plano de regularização.

Em seguida, é feita a emissão de certificados de regularização fundiária, que são as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs) e possibilitam o registro dos loteamentos. Além disso, o Cidade Legal intermedia o contato com os registros de imóveis para registrar os documentos de posse dos proprietários, obter as matrículas individuais e as escrituras das unidades.

A regularização fundiária garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios. O projeto atua na regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana, sem custo para os moradores.

Atualmente, o programa possui 488 municípios conveniados, com 8.788 núcleos habitacionais para regularização e 1,5 milhão de famílias em atendimento.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

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O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

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Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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