A Câmara dos Vereadores votará nesta terça-feira um projeto de lei que prevê mais transparência na fila das cirurgias eletivas, onde milhares de francanos aguardam a realização dos procedimentos tidos como não emergenciais. A matéria seria votada em julho, mas acabou adiada pelos próprios vereadores.
A autoria do projeto é dos vereadores Adermis Marini (PSDB) e Donizete da Farmácia (PSDB). De acordo com eles, dados revelados pelo secretário municipal de Saúde, Rodolfo Moraes Silva, em fevereiro, mostravam que haviam mais de 10 mil pacientes esperando pela realização de procedimentos cirúrgicos eletivos em Franca.
“Com o número de pacientes necessitados de tais cirurgias aumentando a cada dia e dada a complexidade do gerenciamento de saúde, é preciso dar mais transparência ao processo. O passo inicial é divulgar amplamente as listas de espera para as cirurgias eletivas na cidade”, disse Adermis Marini.
O objetivo é que os vereadores possam fiscalizar o devido agendamento e realização das cirurgias. Além disso, as pessoas que se encontrarem na fila poderão acompanhar a listagem e verificar seus posicionamentos, o que os dará mais transparência e segurança.
“Temos uma previsão constitucional sobre a necessidade de transparência dos atos da administração. A saúde é um direito constitucional e a demora na realização de procedimentos cirúrgicos acarreta complicações dos quadros clínicos e extremo sofrimento dos pacientes”, afirmou Donizete.
Se o projeto for aprovado pelo Poder Legislativo, dependerá ainda de ser sancionado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) para entrar em vigor.
