O Observatório Social do Brasil – Franca (OSBFranca) irá avaliar o nível de transparência e governança pública de 11 municípios do interior paulista.
O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), nome da iniciativa, utilizará a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e também contará com o apoio técnico da organização.
O ITGP busca avaliar e fomentar as agendas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.
“Em 2020, com a pandemia de Covid-19, lançamos o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, um esforço pioneiro e reconhecido internacionalmente de incentivar a transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou engajamento efetivo das autoridades públicas e mudou o nível de transparência no país”, explica Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil.
Índice de Transparência
A partir dessa experiência, surgiu o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), uma metodologia permanente que tem como objetivo avaliar transparência e governança pública de forma mais ampla.
Em 2022, o ITGP será implementado em três frentes distintas de trabalho. Duas delas sob a responsabilidade da Transparência Internacional – Brasil, que avaliará as ações do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, incluindo também órgãos do Poder Legislativo – o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
No nível municipal, a TI Brasil desenvolveu uma metodologia específica e apoiará 9 organizações, entre elas o Observatório Social do Brasil – Franca, na avaliação de mais de 200 municípios de oito estados brasileiros.
O Observatório Social do Brasil – Franca fará a avaliação em 11 municípios da região nordeste de São Paulo: Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Ribeirão Preto e São Joaquim da Barra.
Avanço da agenda
Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que promovam a transparência, participação cidadã e combate à corrupção, o objetivo é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas para o avanço dessas agendas.
De acordo com o presidente do Observatório Social do Brasil – Franca, Alexandre Noronha de Oliveira, o índice é uma oportunidade para os gestores públicos aprimorarem o trabalho nos municípios, pautados pelas melhores práticas do país.
“O ITGP será uma excelente ferramenta para avaliar a transparência e governança das prefeituras, além de permitir oaprimoramentoda transparência pública e do combate à corrupçãona nossa região”, reforça Noronha.
“Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação. A metodologia de avaliação pretende fomentar a competição positiva e a cooperação entre as prefeituras e a sociedade através da criação de espaços de diálogo e aprendizado mútuo para implementar mudanças nesses municípios”, complementa Nicole.
As prefeituras receberam um comunicado oficial nesta quinta-feira (0 5 de maio), sobre a avaliação. O lançamento dos resultados está previsto para o início de julho.
Recomendações para Prefeituras
A Transparência Internacional – Brasil lançou hoje o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras.
A publicação apresenta um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros.
O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios que serão utilizados na avaliação, pode ser acessado neste link.
Sobre o Observatório Social do Brasil – Franca
O OSBFranca atua no monitoramento das licitações municipais e da produção legislativa, assim como na inserção de empresas locais nas compras públicas, construção dos Indicadores da Gestão Pública e em ações de educação para a cidadania.
O objetivo é contribuir para o fortalecimento do controle social e disseminação da cultura da cidadania em favor de um país “Área Livre de Corrupção”.
Democráticos e apartidários, os Observatórios Sociais estão presentes em mais de 150 cidades de 17 estados brasileiros e já conseguiram, nos últimos 4 anos, pela atuação de mais de 3 mil voluntários, uma economia estimada em R$ 3 bilhões nas compras públicas.
Sobre a Transparência Internacional – Brasil
A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção.
Atua no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades.
A presença global da TI permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. A rede também significa colaboração e inovação, o que cria condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.
